Revista The Economist publicou texto apontando poder de juízes como problema no Brasil, e Barroso rebateu críticas
Raphael Veleda *com adaptações Celso Alonso
Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
Barroso reagiu a texto postado em 16 de abril pela revista, em inglês, com o título “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre para o português. A reportagem aponta o ministro Alexandre de Moraes como personificação do que considerou problemas do Judiciário brasileiro. A suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado e decisões monocráticas de juízes foram apontadas como exemplos.
Em sua resposta, Barroso começa dizendo que quer “esclarecer alguns pontos” e segue alegando que a reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, “embora não todas”.
O magistrado, em narrativa massificada pelo judiciário, com objetivo a justificar os atos do STF em relação à condenação dos manifestantes que ocuparam as sedes dos três poderes, relembra a invasão das sedes, em 8 de janeiro de 2023, que na sua narrativa foi feita “por uma multidão insuflada por extremistas”, bem como na defesa da suposta “tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília” e “uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal”.
Barroso faz referência à denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo STF este ano que narrou suposto plano golpista para evitar a posse de Lula como presidente, que teria, segundo a narrativa defendida pela maioria dos ministros daquele tribunal, a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Todavia, Bolsonaro se defende de todas as acusações e dito que apenas debateu, após a derrota eleitoral, se havia algo a fazer dentro das leis, mas que nunca colocou nenhum plano em prática.
De acordo com o presidente do STF em sua resposta à publicação da revista The Economist, “os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente, (tendo por liderança na ação penal, de ministros ligados de alguma forma ao atual governo, sejam eles indicados e/ou que de alguma forma já atuaram em defesa de indivíduos do governo. São os casos de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e outros) e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.
Barroso nega ainda que o STF esteja atropelando as leis em suas decisões. “As chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido.”
“Derrotamos o bolsonarismo”
A The Economist também lembrou o episódio de julho de 2023 quando Barroso disse, em discurso no 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que o Brasil havia derrotado o bolsonarismo. Em sua resposta, Barroso afirmou nunca ter dito que “a Corte” derrotou o ex-presidente. “Foram os eleitores”, alegou o titular do STF. Todavia, as palavras do ministro foram ditas em um momento delicado, onde a população se sentia revoltada pela vitória, "contestada naquele momento", de Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação do ministro soou mal, sinalizando que esse teria algum interesse na derrota de Jair Bolsonado, ou que o STF teria alguma participação naquele cenário.
Para piorar a sua narrativa, o ministro ao contestar a reportagem afirmou que, “quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente", deixando entender que seria uma resposta aos supostos ataques do ex-mandatário do Brasil. Não contente, Barroso ainda justifica que, "se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado", tentando mostrar imparcialidade do STF. Ele completa sua defesa dizendo que "o ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, ou seja, deixa claro que Alexandre de Moraes fala e os demais ministros o acompanha pelas suas lides e não pelo que realmente acontece.
