Projeto de lei, de autoria do Poder Executivo do DF, foi protocolado nessa quinta-feira (7/5) na Câmara Legislativa (CLDF) Jéssica Ribeiro R...

Uma amiga da vítima tentou impedir o abuso, mas foi coagida a se afastar. Ele foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de estupro...

Pastor afirmou que decisão de Alcolumbre foi acertada e criticou o governo Lula por se opor à proposta que pode beneficiar Bolsonaro Pablo G...

Com a derrubada de vetos pelo Congresso, cerca de 30% dos condenados pelos atos antidemocráticos podem ter redução nas penas Laurent Keller ...

Lula não promulgou a lei dentro do prazo constitucional de 48 horas, o que fez a prorrogativa passar ao presidente do Senado Evellyn Paola R...