por Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o colega Cristiano Zanin e votou neste sábado para aceitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais do PL e um ex-deputado do da legenda, atual suplente, por “comercialização” de emendas parlamentares. Caso o posicionamento seja confirmado, os três viram
réus.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal / Foto: Reprodução (Conjur)
Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) foram acusados pela PGR de corrupção passiva e organização criminosa. Os três negam as acusações.
"Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao Prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva", afirmou Zanin em seu voto.
O julgamento ocorre na Primeira Turma, no plenário virtual, sistema pelo qual cada ministro deposita seu voto. A análise está programada para durar até o dia 11 de março. Ainda precisam votar os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Moraes considera que há "indícios de que os denunciados referidos estariam unidos de forma estruturada, ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de crimes cujas penas máximas são superiores a 04 (quatro) anos, no caso, a corrupção passiva".
De acordo com a acusação, os três deputados solicitaram a um prefeito do interior do Maranhão, em 2020, “vantagem indevida” no valor de R$ 1,6 milhão, em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas. Segundo a PGR, o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito, mas não houve sucesso na liberação.
Em defesa preliminar apresentada no processo, os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmam que a denúncia é feita por uma "série de descabidas ilações e infundadas conclusões sem o devido suporte probatório" e que não foi comprovado que o deputado é o autor da emenda que foi atribuída e nem que houve acerto para o desvio de recursos.
A defesa de Pastor Gil afirmou que "não é possível extrair a descrição de sequer uma ação ou omissão atribuível ao Deputado Pastor Gil que se subsuma aos elementos de ura tipo pena! objetivo, muito menos corrupção passiva".
Conteúdo original de O Globo / Mariana Muniz
