Segundo balanço da criminalidade no DF na última década, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública, houve aumento destes crimes
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Enquanto casos de homicídios, roubos, furtos de veículos e tráfico de drogas caíram ao longo dos últimos 10 anos no Distrito Federal, crimes envolvendo racismo e estupros de vulneráveis aumentaram consideravelmente. Segundo o balanço da criminalidade no DF, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), na comparação entre os anos de 2014 e 2024, o número de casos de racismo saltou de 4 para 39. Ou seja, houve um aumento de 875%.
No caso da injuria racial, foram registradas 378 ocorrências em 2014. Dez anos depois, em 2024, o número de ocorrências saltou para 706, um crescimento de 87%.
O levantamento acende, ainda, um alerta de especialistas e autoridades para o aumento no registro de crimes sexuais envolvendo crianças, idosos e pessoas com deficiência (PCDs). Em 2014, houve registro de 401 estupros de vulnerável. Em 2024, este número teve um acréscimo de 55%, totalizando 620 ocorrências.
Preta gorda
A família de uma adolescente de 15 anos estudante do 9º ano de um colégio particular da Asa Norte denunciou um caso de racismo e preconceito sofridos pela jovem durante um jogo de queimada na escola, em 19 de abril de 2024.
Na hora, a vítima não teria escutado o insulto. No entanto, posteriormente, comentaram o assunto no grupo de WhatsApp de uma das turma do colégio, e a vítima descobriu ter sido chamada de “preta gorda”.
Em 11 de fevereiro de 2025, a coluna Na Mira noticiou a prisão de uma mulher suspeita de cometer injúria racial contra vizinhos, uma mãe e seus filhos. Segundo a denúncia, ela teria as vítimas teriam “cabelo ruim”.
Entre as ofensas havia frases como “nega preta” e afirmações de que uma das vítimas “tinha de alisar o cabelo porque [ele] era ruim”. Os filhos da vítima teriam sido chamados de “encapetados” e “negrinhos da África”.
Denúncia
O Conselho Tutelar de Santa Maria foi acionado para atuar no caso de uma criança, de 5 anos, que teria sido abusada sexualmente pelo próprio pai. A criança tem diagnostico de Atrofia Muscular Espinhal (AME).
A equipe médica do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), responsável pelo tratamento da criança, fez a queixa, na sexta-feira (28/2). Os médicos suspeitaram da situação e denunciaram o caso à policia.
O Conselho Tutelar encaminhou a criança e os responsáveis à delegacia da região. Em seguida, a vítima passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e, precisou ser ficar internada no HRSM.
SSP
A Secretaria de Segurança Pública destacou que o incentivo à denúncia é de extrema relevância no enfrentamento a estes tipos de violência, pois permite que as autoridades atuem de forma cada vez mais efetiva.
A denúncia também contribui para a redução da subnotificação, para a ampliação da notificação de casos identificados e, consequentemente, no número de ocorrências. Para a pasta, o aumento também está relacionado às diversas campanhas de incentivo e a ampliação dos canais de denúncia, como a Delegacia Eletrônica, por exemplo.
Crimes raciais
A secretaria destacou que o DF,, de forma inovadora no país, possui uma delegacia com equipe especializada no atendimento e investigação de crimes desta natureza: a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).
A Decrin funciona de segunda a sexta, das 12h às 19h. Outro serviço disponível é o da Delegacia Eletrônica, que pode ser acessado pelo site da Polícia Civil.
A pasta argumentou que os índices indicam uma queda de 4,7% nos crimes de injúria racial no DF. Foram 706 ocorrências de janeiro a dezembro de 2024, contra 741 registros para o mesmo intervalo de 2023 dessa natureza delituosa.
Sobre os crimes de racismo, a secretaria comentou que foram 27 ocorrências de janeiro a setembro deste ano, contra 33 registros para o mesmo intervalo do ano passado. No consolidado de 2023, houve 41 casos dessa natureza delituosa no DF.
Estupro de vulnerável
De acordo com a secretaria, os crimes de violência sexual no DF ocorrem, em grande parte, no interior de residências, em ambientes familiares, sendo a denúncia o principal mecanismo para que os órgãos de segurança pública possam elaborar estratégias de atuação preventiva e, ainda, para identificar e prender autores.
Para casos específicos envolvendo crianças e adolescentes, a pasta ressaltou que o DF conta com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizado no Departamento de Polícia Especializada (DPE).
A DPCA atua por meio de um protocolo criado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), validado em pesquisa científica de depoimento especial de crianças e adolescentes. Esses depoimentos são realizados desde 2018, com a instituição da Lei 13.491, com profissionais capacitados, em ambiente adequado, dentro da delegacia.
Canais de denúncia:
A Polícia Civil (PCDF) também disponibiliza quatro canais de atendimento para registro de ocorrências:
– Denúncia on-line: (https://is.gd/obhveF);
– E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br;
– Telefone: 197, opção 0 (zero);
– WhatsApp: (61) 98626-1197.
Em caso de emergência, a Polícia Militar (PMDF) está disponível pelo número 190.
