JUSTIÇA - Nesta quinta-feira (27/2), a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia realizou o primeiro julgamento no Brasil com condenação pela nova lei do feminicídio, que endureceu as penas para esse tipo de crime. Trata-se da condenação de Daniel Silva Vitor, 43 anos, pelo feminicídio de Maria Mayanara Lopes Ribeiro, 21. A pena foi fixada em 43 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade.
O assassinato aconteceu dias depois da mudança na legislação que tornou o feminicídio um crime autônomo. Os jurados reconheceram as três causas de aumento de pena apontadas pela Promotoria de Justiça: o crime foi cometido de forma cruel, visto que Maria Mayanara foi subjugada, arrastada pelos cabelos e agredida com socos antes de ser esfaqueada; ela era mãe de duas crianças; e a violência foi praticada na presença dos filhos da vítima. Maria foi a 20ª vítima de feminicídio em 2024.
Daniel e Maria Mayanara viviam em união estável havia cerca de seis meses e residiam com os filhos dela, de um e três anos, e com o irmão mais novo, de oito anos, no assentamento Leão Judá, em Samambaia. Após uma discussão motivada por ciúmes, o criminoso arrastou a companheira pelos cabelos e a agrediu com socos e golpes de faca. Maria Mayanara foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. As três crianças presenciaram o crime.
Créditos: Correio Braziliense