Abilio Brunini (PL) foi eleito com 53,8% dos votos e assumiu a prefeitura de Cuiabá (MT) em 1º de janeiro de 2025
Eleito à luz das bandeiras conservadoras, Abilio Brunini (PL) chegou ao comando da Prefeitura de Cuiabá, capital de Mato Grosso, ao conquistar 53,8% dos votos válidos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no segundo turno das eleições municipais de 2024.
No comando da prefeitura desde 1º de janeiro de 2025, Abilio tem tomado medidas consideradas moralistas, como a proibição de casas noturnas onde há prostituição.
O que aconteceu:Abilio Brunini (PL) indicou que irá verificar e proibir estabelecimentos com exploração de prostituição no perímetro urbano e regulamentar a atividade de garotas de programa;
Prefeito sancionou lei que impede danças obscenas e exposições que erotizem crianças e adolescentes nas escolas municipais;
Abilio interrompeu o programa de entrega de marmitas para pessoas em situação de rua e planeja proibir ONGs de distribuir alimentos;
Medidas foram criticadas por lideranças, como Eduardo Botelho, e por movimentos sociais, que organizaram protestos contra a suspensão das marmitas.
Abilio Brunini informou que vai verificar a possibilidade de proibição de casas noturnas onde há atividade de prostituição dentro do perímetro urbano de Cuiabá e declarou que pretende regulamentar a atividade de garotas de programa.
“Nós vamos verificar a legislação, se há uma proibição desse tipo de atividade dentro do perímetro urbano. Se não tiver, a gente vai oferecer uma proposta à Câmara Municipal. Esse tipo de atividade não deve ser preservado dentro do perímetro urbano . Se alguém estiver desrespeitando a lei nisso, a gente vai mandar fechar”, disse o prefeito de Cuiabá.
O Código Penal veda o funcionamento de casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fins libidinosos com intenção de lucro ou mediante transferência direta do proprietário ou agente. O crime tem pena de dois a cinco anos de detenção e multa.
A prostituição não é uma profissão regularizada no Brasil. No entanto, pessoas que realizam sexo em troca de dinheiro podem receber assistência do Estado, por meio da contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O prefeito de Cuiabá reforça que a intenção é contra os estabelecimentos de “entretenimento adulto”. Para ele, esses locais devem seguir as regulamentações já existentes e funcionar longe dos bairros residenciais e atividades comerciais.
A equipe do prefeito de Cuiabá reforçou ao Metrópoles que uma ação de monitoramento realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública identificou indícios de exploração de prostituição em barres do bairro do Porto. “Estabelecimentos comerciais com indícios de irregularidades continuarão a ser fiscalizados pela Prefeitura de Cuiabá”, destacou.
Abilio Brunini ainda sancionou uma lei em que proíbe a realização de danças consideradas obscenas, pornográficas ou que haja uma exposição de crianças e adolescentes à erotização precoce nas escolas públicas municipais.
Entrega de marmitas
Outra medida anunciada por Abilio Brunini foi a suspensão do programa municipal de entrega de marmitas para pessoas em situação de rua. O prefeito de Cuiabá também pretende proibir que organizações não governamentais façam a entrega dos alimentos.
“Todo tipo de facilitador para que as pessoas permaneçam na rua prejudica todas as ações de tentar tirá-las de lá. Ao mesmo tempo que a gente está lutando para fazer o convencimento para essas pessoas ir a um lugar de tratamento, de cuidado, tem pessoas facilitando a situação para que elas permaneçam aqui”, defendeu o prefeito de Cuiabá.
Segundo Abilio Brunini, as pessoas em situação de rua que desejam se alimentar terão que ir até um restaurante popular, onde terá acesso a assistência social, como realização de exames e outros cuidados básicos.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil), que disputou a eleição para prefeitura de Cuiabá, criticou a decisão de Abilio e afirmou que a medida não é “cristã”.
“Não vejo isso como positivo. Pelo menos essa é a minha opinião. Agora também ficar lá no centro distribuindo do jeito que está não dá, tem que criar um lugar próprio pra isso. Mas parar de dar comida pra eles, parar de alimentar, não vejo isso como uma atitude cristã”, disse Botelho.
Segundo o RD News, parceiro do Metrópoles, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua organiza para 31 de janeiro uma espécie de “banquetaço” em frente à Prefeitura de Cuiabá em protesto à decisão do prefeito.
A equipe de Abilio Brunini informou que irá manter um ponto fixo para distribuição de marmitas, localizado na Avenida Torres, com o intuito de evitar que as refeições sejam vendidas a terceiros para compra de drogas.
“A Prefeitura de Cuiabá ainda está montando um centro de assistência aos moradores em situação de rua, que contará com a participação de psicólogos e da Secretaria Municipal de Saúde”, esclareceu a assessoria do prefeito.
