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Santa Luzia realiza ato contra o feminicídio

Movimento organizado por lideranças e encabeçado pela Rede Social da Cidade Estrutural e Associação Mães Guerreiras mobiliza população após o primeiro feminicídio do ano registrado no DF, ocorrido no setor

Ato contou com as presenças de autoridades administrativas e ativistas

Escrito por Celso Alonso - *sem auxilio de IA

Por “Ana e por todas as mulheres”. Essa foi a forma que a população do setor Santa Luzia, na cidade Estrutural, encontrou para deter todas as formas de violência contra a mulher e o feminicídio, assegurar direitos e efetivar a equidade. A mensagem que moradores levaram no ato realizado no último sábado (11/01) reuniu uma parte da comunidade, autoridades da administração pública e outros convidados. Representando o GDF, a Secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani participou do ato e chamou a atenção para o crescente número de violência contra as mulheres. “Não podemos permitir que nossas mulheres sejam covardemente assassinadas ou vítimas de quaisquer outros tipos de violência, temos que nos unir e nos protegermos. Este ato é um símbolo de união e revolta contra a realidade de mulheres que ainda morrem apenas por serem mulheres”.

A secretária ainda falou que a cidade possui programas de atendimento às mulheres, com vistas a atuar justamente em casos de violência. “Aqui na Estrutural já está em funcionamento o Direito Delas, que é um programa que nasce da reestruturação do Programa Pró-Vítima, com objetivo de oferecer atendimentos social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência e seus familiares.”

Marcela Passamani esteve representando o GDF no ato

O ato aconteceu ao lado do protótipo administrativo, localizado no setor Santa Luzia, e reuniu aproximadamente duzentas pessoas, mulheres que fizeram homenagem à primeira vítima de feminicídio do ano no Distrito Federal. Ana Moura Virtuoso, 27 anos, foi morta a facada pelo companheiro no domingo passado (5). Após ser esfaqueada, Ana Moura foi socorrida por populares, que procuraram ajuda na 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural). O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) chegou a prestar os primeiros socorros à jovem, que estava em parada cardiorrespiratória. Ela, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu, após quase 40 minutos de tentativa de reanimação. Já o assassino, Jadyson Soares da Silva, 41, foi preso na segunda (6), na Rodoviária de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, quando tentava fugir para a sua cidade natal. Ana já havia registrado ao menos cinco ocorrências policiais por agressão física e ameaça por parte do companheiro.

Encabeçado pela Rede Social da Cidade Estrutural e Associação Mães Guerreiras da Estrutural, com apoio de lideranças e outros movimentos sociais, o ato, além de prestar solidariedade à família da vítima, contou com a presença de autoridades, moradores e ativistas. Durante o encontro, os participantes faixas em apoio à causa e ainda solicitaram ampliação das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Irene - Conselheira Tutelar

Para a conselheira tutelar Irene Nascimento, o ato é um clamor para haver mais políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “Cada mulher que perdemos é um lembrete doloroso da urgência de justiça e de igualdade. Não lutamos apenas por Ana, mas por todas que não podem mais lutar por si mesmas.”

“Nós, mulheres, estamos lutando pela nossa vida e pela nossa segurança. Acreditamos que é fundamental achar políticas de médio e longo prazo voltadas para a educação da nossa sociedade, objetivando uma mudança radical, onde sejam garantidos todos os direitos familiares. Acredito que somente assim poderemos construir uma estrutura familiar capaz de preservar e assegurar direitos mútuos, erradicando, assim, o crescente número de violência doméstica, principalmente contra as mulheres”, disse Maria Guerra, presidente da Associação Mães Guerreiras.

Patrícia Sousa - Associação Mães Guerreiras

Apesar do esforço da organização na convocação da população, a falta de empenho de algumas lideranças da cidade chamou a atenção. “A cidade Estrutural é uma das cidades que possuem maiores grupos de lideranças e movimentos sociais nas redes sociais e mesmo assim, não houve uma adesão significativa desses na mobilização da nossa população, mesmo assim o ato atingiu o objetivo, quando os participantes chamaram a atenção das autoridades administrativas quanto a causa”, disse uma das organizadoras do movimento.

Aninha - Atitude Feminina

Em caso de violência, onde buscar ajuda:

Na Estrutural existem dois centros especializados no atendimento a mulheres vítimas de violência. O primeiro, intitulado Direito Delas, nasceu da reestruturação do Programa Pró-Vítima (Decreto nº 39.557/2018), com objetivo de oferecer atendimentos social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência e seus familiares. Atende às famílias das vítimas diretas, composta pelo cônjuge ou companheira(o), pelos ascendentes e descendentes de 1º grau, e parentes colaterais em 2º grau, desde que não sejam autores da violência.

O atendimento é oferecido às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, às vítimas de crimes contra a pessoa idosa, às crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável e, ainda, às pessoas vítimas de crimes violentos.

Como pré-requisito para o recebimento e manutenção do auxílio financeiro de 1 salário mínimo vigente, os órfãos devem estar em atendimento psicossocial na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O acompanhamento por equipe psicossocial do Programa Direito Delas é realizado de forma sistemática durante o primeiro ano de cadastro e, após esse período, uma vez por ano até cessar o benefício. A Sejus encaminha à Secretaria da Mulher (SMDF) declaração informando a adesão e/ou acompanhamento psicossocial do beneficiário.

O segundo programa, em funcionamento na cidade Estrutural é o Comitê de Proteção às Mulheres, que foi Idealizado pela Secretaria da Mulher, atua como unidade executora da política de proteção e promoção dos direitos das mulheres, responsabilizando-se pela implementação e monitoramento dessas políticas e garantindo o cumprimento dos direitos das mulheres.

O principal objetivo é garantir a segurança e o bem-estar das mulheres, além de assegurar o cumprimento de seus direitos. Por meio de um trabalho dedicado, o comitê oferece suporte e intervenção em situações críticas, representando um símbolo de esperança e segurança para as mulheres.

O Comitê é responsável por identificar e notificar ameaças aos direitos das mulheres, agindo rapidamente para proteger sua integridade física e psicológica. Além de observar as vulnerabilidades enfrentadas pelo público feminino, o comitê também comunica à autoridade policial incidentes de violência, garantindo ações imediatas.

O Comitê de Proteção à Mulher recebe denúncias e pedidos de ajuda de mulheres vítimas de violência de qualquer tipo, como física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

Outros meios de buscar ajuda:
  • Os programas Direito Delas e Comitê de Proteção à Mulher funcionam na sede da Administração Regional do SCIA/Estrutural, Setor Central, Área Especial 5. Telefones: (61) 2244-1130/98382-0189. Horário: Das 8h às 17h.
  • Ligue 190: PMDF. Serviço disponível 24h, todos os dias. Ligação gratuita;
  • Ligue 197: Polícia Civil e WhatsApp: (61) 98626-1197;
  • Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A denúncia pode ser anônima, 24h, todos os dias. Ligação gratuita;
  • Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): funcionamento 24h, todos os dias;
  • Deam 1: EQS 204/205, Asa Sul: Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673;
  • Deam 2: St. M QNM 2, Ceilândia: Telefones: 3207-7391 / 3207-7408 / 3207-7438;
  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: WhatsApp: (61) 99656-5008 - Canal 24h;
  • Secretaria da Mulher do DF;
  • Subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (Subev): Telefones: 3330-3109/3118/3105;
  • Subsecretaria de Promoção das Mulheres (SUBPM): Telefone: 3330-3116 / 3148;
  • Casa da Mulher Brasileira: 3371-2897;
  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): 3343-6086 e 3343-9625;
  • Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher (Nudem): Telefones: (061) 3103-1926 / 3103-1928 / 3103-1765 WhatsApp (61) 999359-0032.

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