O caso ganhou repercussão após o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) ser acionado pela mãe de um aluno e enviar o caso ao MPDFT
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A aula de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, do Centro Educacional do Lago Sul, que é uma escola pública, gerou polêmica. Vídeos gravados por aluno da disciplina mostram a sala de aula com folhas no chão, que simulam o cenário das cerimônias de candomblé. No quadro, estavam escritas algumas músicas ligadas às religiões de matrizes africanas.
Além disso, áudios gravados pelos alunos revelam parte do conteúdo da aula ministrada pela professora, em que ela propõe algumas práticas vinculadas às crenças religiosas.
Veja os vídeos e ouça os áudios:
A disciplina ganhou repercussão após a mãe de um aluno encaminhar o material ao deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), que expôs o caso nas redes sociais e acionou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Por um lado, o parlamentar apontou que os pais e responsáveis não foram informados sobre a realização das práticas religiosas em ambiente escolar. O deputado enfatizou, no ofício enviado ao MPDFT, que a Constituição Federal “assegura a liberdade de crença e a laicidade do Estado, sendo a escola um espaço de pluralidade cultural e ideológica, e não de difusão religiosa”.
Por outro lado, o Centro Educacional do Lago (CEL) disse que o conteúdo ministrado pela professora “está em total conformidade com as diretrizes educacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), que determinam a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas [Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08]”.
Em áudio também gravado por aluno, a professora responsável pela disciplina orienta os estudantes como funciona a aula. “A gente pode ter, por exemplo, filtro de barro. Toda hora que uma pessoa entra na sala, a gente dá um copo de água pra ela vir pra sala, que é uma prática que se faz no terreiro. A primeira coisa que a pessoa faz é tomar água. Então, quando a pessoa vai tomar água, a gente pode fazer uma mesa de frutas, porque a fruta está muito presente nessa religiosidade, para expressar prosperidade e abundância”, afirmou.
“No segundo horário, por exemplo, que a gente poderia falar do povo iorubano. Aí a gente traz uns orixás que são cultuados entre os iorubanos. No último horário, a gente pode falar, por exemplo, de cultos mais sincréticos afro-brasileiros. Por exemplo, falar a respeito da jurema, da umbanda e de outras religiosidades afro-indígenas que têm a influência, mas que não são os candomblés”, disse a professora.
“[Teremos] centro com frutas, as folhas no chão, todo mundo de branquinho falando daquilo. O que vocês acham da proposta? Nosso trabalho seria fazer essa pesquisa densa, uma pesquisa aprofundada e escrever um roteiro da nossa fala e apresentar um orixá”, explicou a docente aos alunos. Ouça os áudios:
O caso agora será analisado pelo MPDFT.
