Segundo o governador Ibaneis Rocha, o Palácio do Buriti planeja isentar clubes do pagamento do ITBI no processo de regularização
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) assinará a regularização do Iate Clube de Brasília. O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a conclusão do processo durante reunião com o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do DF (Sinlazer) neste sábado (23/11).
“Quando a gente melhora a vida dos clubes, nós estamos melhorando a vida da sociedade do DF, em especial das nossas crianças e adolescentes, que precisam dessa instrução, dessa formação, na parte do esporte e do lazer, para que possam se transformar em cidadãos melhores”, ressaltou Ibaneis.
O governador também comentou a intenção do GDF de isentar os clubes em regularização do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na esteira do projeto de redução do tributo, noticiado pela coluna Grande Angular.
Segundo Ibaneis, todo o processo de regularização do Iate Clube foi concluído pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). “Está tudo pronto para que, nessa semana, a gente faça a entrega da documentação do nosso querido Iate. E vamos fazer isso com muito prazer”, afirmou.
Desde 2019, o governo trabalha na legislação para a regularização de cerca de 50 clubes no DF. Aproximadamente 20 receberam a documentação. Na avaliação de Ibaneis, os clubes têm um papel importante para a comunidade.
Concessão
Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, no caso da regularização dos clubes, os terrenos continuam sendo de propriedade da Terracap. O governo oferece a concessão com segurança jurídica aos clubes.
Por isso, o projeto para os clubes será apartado do projeto de redução do ITBI. De acordo com Mundim, o texto vai prever a isenção do imposto para a regularização de ocupações históricas para os clubes, nas quais não ocorra a transferência da propriedade do Poder Público para a entidade.
Jardim Botânico
Antes de anunciar a regularização do Iate, o governador participou do lançamento do condomínio residencial Reserva Jardim Botânico, localizado a cerca de 20 km do centro de Brasília. A iniciativa conta com financiamento do Banco de Brasília (BRB).
“A região do Jardim Botânico é uma das que mais crescem no Distrito Federal e ela tem um potencial imobiliário para pessoas de classe média”, comentou Ibaneis. Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o banco está financiando cerca de 150 unidades do empreendimento.
