Grupo reflexivo, do TJDFT, é voltado para homens que receberam algum tipo de punição judicial após cometerem violência contra mulheres
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Desde 2016, o Distrito Federal conta com um espaço no Tribunal de Justiça (TJDFT) para reabilitar autores de violência contra mulher. Apesar dos oito anos de existência, o grupo é pouco conhecido. Por exemplo, dos mais de 4,6 mil casos de violência contra mulher registrados no primeiro trimestre deste ano, 114 homens foram encaminhados ao Grupo Reflexivo de Homens do TJDFT.
De acordo com a Corte, a iniciativa está amparada pela Lei Maria da Penha, que recomenda a criação de espaços de “educação” e “reabilitação” para os autores de violência. O encaminhamento deve ser feito exclusivamente pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal ao Núcleo Judiciário da Mulher.
Desde 2016, os grupos tiveram 3.914 participantes. Nesse mesmo período, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) registrou 130.230 ocorrências relacionadas à violência doméstica, sendo a maioria das vítimas, mulheres.
Já em 2023, 337 receberam encaminhamento de homens ao grupo.
Como funciona o grupo
Segundo o TJDFT, o Grupo Reflexivo de Homens é um tipo de medida judicial que tem como objetivo “promover um espaço grupal de intervenção breve que possibilite a atribuição de um novo sentido à sua passagem pela Justiça, ou seja, perceber-se como sujeito ativo na construção da dinâmica de violência”.
Atualmente, o Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT faz apenas grupos reflexivos de homens na modalidade presencial e os participantes precisam ser encaminhados pela Justiça.
São oito encontros semanais, com duração de duas horas cada um, em que são trabalhadas as seguintes temáticas: crenças e mitos; masculinidades; gênero e violência contra as mulheres; habilidades relacionais; Lei Maria da Penha e autorresponsabilização.
Além do TJDFT, existem outras instituições que promovem Grupos Reflexivos de Homens no DF como a Defensoria Pública, os Núcleo de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica, a UDF, os Caps.
