Não há legislação nos EUA que dificulte a candidatura e até a posse de candidatos investigados no âmbito criminal, como é o caso de Trump
Jabin Botsford-Pool
O ex-presidente Donald Trump, atual pré-candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos (EUA), é julgado por supostamente maquiar pagamentos fiscais para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels. Esse julgamento deve durar cerca de dois meses – com fim antes das eleições – e pode resultar na prisão do político republicano. Mas, em caso de uma possível condenação, Trump poderia ficar fora da corrida eleitoral?
A resposta é simples: não. Apesar de ser o primeiro ex-chefe de Estado a ser julgado em um processo criminal, o magnata não deve enfrentar obstáculos que o impeçam de concorrer às eleições presidenciais norte-americanas, marcadas para 5 de novembro.
E isso tem relação com a própria Constituição dos EUA. Especialistas consultados pelo Metrópoles afirmam que não há legislação no país que dificulte a candidatura e até a posse de candidatos envolvidos em uma investigação criminal ou condenação.
Antes de dizer o porquê disso não ser um problema para Trump, é preciso explicar os pré-requisitos para alguém se candidatar a presidente na terra do “Tio Sam”.
Conforme o artigo II da Constituição dos Estados Unidos, que determina as atribuições do Poder Executivo do país, a pessoa precisa cumprir apenas três requisitos para concorrer à Casa Branca: idade, nacionalidade e residência. Dessa forma, para estar apto a se candidatar, é preciso ter nascido nos EUA, residido no país por pelo menos 14 anos e ter mais de 35 anos.
Carlos Gustavo Poggio, professor da Berea College e pesquisador em política externa dos Estados Unidos, explica que, “tirando os requisitos que estão na Constituição, não há nenhuma legislação que possa impedir alguém de ser candidato a presidente”.
“Parece um pouco bizarro para nós, mas não há nenhum impedimento, porque a Constituição não diz nada sobre isso. Talvez porque os países-fundadores que fizeram a Constituição jamais imaginaram a possibilidade de alguém na cadeia ser candidato a presidente”, conta Poggio.
Josemar Franco, coordenador de comércio internacional da BMJ Consultores Associados, ressalta que, mesmo se o ex-presidente for condenado à pena máxima, de quatro anos de prisão, isso não afetará sua corrida eleitoral. Contudo, ele acredita que esse cenário “obviamente afetaria sua campanha” e tornaria as chances de eleição de Trump “pouco prováveis”.
Trump não seria o primeiro candidato preso
Embora pareça novidade, esse não é o primeiro caso de alguém que concorreu às eleições norte-americanas atrás das grades. Em 1920, Eugene Debs disputou o cargo enquanto estava preso por ir contra ao envolvimento dos EUA na Primeira Guerra Mundial.Reprodução/National Archives and Records Administration
Eugene Debs concorreu às eleições dentro da prisão
Debs concorreu à Presidência pelo Partido Socialista cinco vezes desde 1900. Mas foi em 1912 que ele atingiu o “auge” na política, quando chegou a receber quase 1 milhão de votos (901.551 votos), de acordo com reportagem do jornal norte-americano Washington Post.
Mas o cenário atual conta com um incremento diferente: o candidato que pode concorrer preso tem grandes chances de vencer o pleito de 2024.
O que acontece se Trump for eleito e condenado à prisão?
Em um cenário no qual Donald Trump seja condenado à prisão e ainda vença as eleições contra o democrata Joe Biden, atual chefe da Casa Branca que busca a reeleição, especialistas afirmam que não é possível prever como a Justiça dos EUA lidaria nesse “terreno inédito”.
Segundo Poggio, na “remota” possibilidade de o candidato republicano ser preso e se tornar presidente dos EUA, “provavelmente seria feito algum arranjo para ele sair da cadeia ou cumprir prisão domiciliar na Casa Branca”, entre outras medidas.
“Estamos num campo inédito aqui, mas certamente ele, se ganhar as eleições, não ficaria na cadeia. Algum tipo de arranjo seria feito nesse sentido. De novo, às vezes é complicado para gente entender, mas essa é a realidade da democracia mais antiga do mundo, da Constituição em vigor mais antiga do mundo”, analisa.
