Cassação: Críticas ao PT feitas em voto a favor de Moro repercutem no TRE

Por João Paulo Saconi

Luciano Carrasco Falavinha e Sergio Moro: relator e réu — Foto: TRE e Ag. Senado

Junto ao conteúdo favorável à manutenção de Sergio Moro na cadeira de senador, o tom usado no início da semana pelo desembargador Luciano Carrasco Falavinha, relator das ações de cassação contra o ex-juiz, tem reverberado entre os pares nos bastidores do TRE do Paraná nos últimos dias.

Pelo menos metade dos outros seis magistrados envolvidos no julgamento de Moro (são sete ao todo) destacaram a interlocutores, em conversas privadas, as menções críticas feitas pelo relator ao PT, que pede a cassação junto com o PL. E também citações dele aos advogados dos petistas.

Ao ler seu voto, Falavinha sugeriu que o PT busca impedir Moro de participar da vida política. Isso porque a sigla, além da ação no Paraná, também acionou a Justiça Eleitoral de São Paulo, em 2022, para impedir que Moro se candidatasse ao Senado pelo estado — movimento exitoso para o partido.

O desembargador também usou, contra a cassação de Moro, artigos incluídos numa coletânea chamada “Tratado de Direito Eleitoral”, cuja produção, finalizada em 2018, foi coordenada por Luiz Fux, do STF, e pelos advogados Luiz Fernando Casa Grande Pereira e Walber Agra.

A organização da obra foi do advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representa o PT na ação em curso contra o ex-juiz Lava-Jato.

Nas referências que fez ao conteúdo dos livros, que incluem cerca de 250 artigos produzidos por diferentes juristas, Falavinha falou nominalmente dos coordenadores. E também citou Peccinin, mesmo que a tese defendida pelo relator, com base na coletânea, fosse oposta e crítica à defendida pelo PT.

A oposição a Moro sustenta que ele teria cometido abusos econômico e dos meios de comunicação, além de caixa dois nas últimas eleições. Falavinha discorda de todas as suposições.

Os movimentos do relator não passaram despercebidos pelos pares. Um deles avalia que essas nuances fizeram com que o relator proferisse um voto com o “carimbo de politizado”. Falavinha, por sua vez, tem dito ao longo do julgamento que sua intenção é não politizar a causa.

O placar está empatado até a próxima segunda-feira: depois do relator, o desembargador José Rodrigo Sade votou a favor da cassação, e a desembargadora Cláudia Cristofani pediu vista.