Sem dinheiro, centenas de brasileiros estão na fila para voltar de Portugal

Aumento recente do custo de vida e do aluguel, dificuldade na regularização e no acesso ao mercado de trabalho põem fim ao sonho de viver no país, segundo coordenador do programa da ONU que auxilia financeiramente no retorno voluntário

Manifestante com cartaz durante protesto em Lisboa — Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP

Os brasileiros são maioria na fila de espera para voltar ao Brasil com apoio financeiro do programa Árvore, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), integrante da ONU.

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O coordenador do programa, Vasco Malta, informou ao Portugal Giro que 308 brasileiros, entre cerca de 400 imigrantes, estão à espera para retornar ao Brasil.

Além da passagem aérea e ajuda de custo para a viagem, o programa prevê a concessão de um auxílio financeiro para o recomeço da vida profissional no Brasil.

Em um ano marcado pela crise imobiliária, a disparada dos preços dos aluguéis em Portugal criou obstáculos extras para brasileiros, que chegam a viver em barracas.

Ao lado da além da falta de planejamento, as dificuldades de regularização de documentos e de inserção no mercado de trabalho também são fatores que antecipam a volta ao Brasil.

Este ano, até setembro, 228 brasileiros deixaram Portugal sob auxílio do programa. Leia a seguir uma curta entrevista que Malta deu à coluna por e-mail.

Quantos brasileiros estão à espera para voltar?

77% dos cidadãos (entre cerca de 400) que aguardam são cidadãos brasileiros.

Quantos brasileiros voltaram em 2022 (se estou certo, foram 913, correto?) e quantos já voltaram até novembro?

Em 2022, inscreveram-se no programa 913 pessoas de nacionalidade brasileira e voltaram ao Brasil 394 com o apoio da OIM. Em 2023, podemos apenas disponibilizar os dados até setembro. Entre janeiro e setembro de 2023 se inscreveram 607 pessoas de nacionalidade brasileira e retornaram 228 para o Brasil.

Os fatores que levam os brasileiros ao programa de retorno são a inflação, câmbio desfavorável, desemprego e crise imobiliária?

Os fatores que levam as pessoas a pedir apoio mantêm-se desde a última vez que partilhamos essa informação. Ou seja, desemprego e dificuldade no acesso ao mercado de trabalho, dificuldades na regularização e situação econômica. Todos os pedidos registados apresentam um destes fatores ou vários em articulação. Verifica-se também uma preparação do processo migratório muito incipiente que não vai de encontro à realidade econômica e social do país onde o custo de vida aumenta, o preço da habitação idem e as pessoas se vêem muito rapidamente numa situação de risco de vulnerabilidade.

Embora não tenhamos dados que sustentem a sua afirmação, por inerência podemos assumir que estão relacionados direta ou indiretamente com o que as pessoas têm vindo a identificar como principais dificuldades em Portugal e fatores que potenciam o regresso ao país de origem.

De quanto é o orçamento para 2023 e quanto resta para o Árvore?

Mesmo assumindo que os recursos não são infinitos e que naturalmente existe uma pressão motivada pela procura do programa, a análise a este ponto não pode ser feita de forma tão simplista. O Projeto ARVoRe VIII, com co-financiamento do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiros (agora AIMA), iniciou a sua implementação em janeiro de 2021, foi estendido tendo o seu orçamento aumentado em dois momentos distintos e encontra-se neste momento em fase final de implementação. Trata-se obviamente de um projeto que integra o retorno nas suas múltiplas dimensões e não apenas a dimensão operacional de retorno. Este projeto inclui, apoio psicossocial, apoio à reintegração, capacitação de atores, informação e aconselhamento para além de toda a estrutura operacional de suporte à implementação de atividades. Atualmente a taxa de execução está próxima dos 82% de um orçamento global para todo o período de implementação (janeiro 2021 a dezembro de 2023 – 36 meses) de € 2,3 milhões (R$ 12 milhões).