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Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto muito importante que pode ajudar a diminuir os crimes contra o patrimônio e a vida que prevê o aumento das penas para furto, roubo, latrocínio. Foram 269 votos a favor a 87 contrários. Porém mais uma vez, a deputada federal, Lêda Borges (PSDB) não compareceu a uma votação importante e não ajudou nesse passo relevante para a diminuição da criminalidade.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros. Todos os 87 deputados votaram contra o texto são filiados a partidos como PT, PcdoB,Psol, PDT, PSD, PV, PSB, Podemos e Solidariedade. Mas para virar lei, o projeto ainda precisa ser votado pelo Senado Federal e depois sancionado pelo presidente da República. Será que deputada Lêda não foi por ter a mesma visão deles ou por outros motivos.?
Caso o projeto vire lei no Brasil, a pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite. Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos.
Quanto ao crime de roubo, a pena geral de 4 a 10 anos passa para 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.
Se roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei. No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.
O relator do projeto aprovado, o parlamentar explicou uma das razões para apresentar o texto “Meu avô foi vítima de latrocínio e em homenagem a ele eu quero deixar este projeto. Não é pobre que rouba, não. É mau-caráter que rouba, principalmente os mais pobres”, afirmou.
Já o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) que votou contra a proposta criticou o aumento de penas. “Vendem a ilusão de que o aumento da pena desses crimes diminui a violência. Final da década dos anos 90, 100 mil encarcerados. Hoje, 700 mil encarcerados. Isso aumentou a sensação de segurança?”, questionou.
