Aliados do presidente Lula defendem que ele faça gestos na direção do Supremo Tribunal Federal (STF) para acalmar os ânimos, depois da crise provocada pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que tira poderes do tribunal em decisões individuais.
Lula já entrou em campo. Conversou com ministros do STF para reforçar a posição que ele, como presidente, não fez nenhum movimento a favor ou contra a PEC.
Um desses gestos poderia ser a indicação de Paulo Gonet Branco como novo procurador-geral da República, nome defendido pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. No caso do novo ministro do STF, tudo indica que a escolha vai ficar para o próximo ano.
A avaliação é que o Supremo tem muitos temas na área tributária para analisar, e ter o tribunal em pé de guerra com o Executivo não é recomendável.
Aprovação no Senado de PEC que limita decisões individuais de magistrados provoca reações de ministros do STF
O fato é que a votação da PEC que limita poderes do STF acabou gerando uma crise que não estava no radar do Palácio do Planalto.
A avaliação era que o caso ficaria restrito ao Legislativo e Judiciário, e não atingiria o Executivo, que chegou a atuar nos bastidores para barrar a proposta endossada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e por bolsonaristas.
Só que o voto de Jaques Wagner levou a crise também para o Palácio do Planalto. Ministros do STF classificaram o caso como uma traição do governo. Agora, Lula terá de trabalhar para pacificar o clima com o Supremo.
Por outro lado, a equipe econômica espera que a cúpula do Senado aprove rapidamente os projetos de geração de receita na próxima semana, como um sinal de que não haverá contaminação da crise no ambiente de votação.
Seria uma forma de mostrar ao Palácio do Planalto que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não vai permitir que a crise com o STF atrapalhe a agenda econômica na Casa.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, pivô da crise, espera que seu voto a favor da PEC ajude a convencer a oposição a não criar dificuldades para a votação de projetos como a tributação de fundos exclusivos e de offshores, na terça (28), e regulamentação do mercado de apostas esportivas, na quarta (29).
