Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos. Paulo Gonet, Mario Bonsaglia e Antonio Carlos Bigonha aparecem como favoritos.
Por Fernanda Vivas, Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
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O procurador-geral da República Augusto Aras e o presidente Lula durante sessão no STF —
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar ainda nesta semana o sucessor de Augusto Aras no cargo de procurador-geral da República, segundo a colunista do g1 Daniela Lima.
O período de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal termina no dia 26 de setembro. O subprocurador a ser escolhido por Lula ficará na função por dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo.
O indicado terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário principal da Casa, para assumir a função.
Embora o presidente esteja sendo pressionado a indicar mulheres para postos de chefia do Estado, são três homens que aparecem como mais cotados para comandar a Procuradoria-Geral da República:
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) chegou a montar uma lista tríplice para sugerir a Lula, encabeçada pela procuradora Luiza Frischeisen. Dos três mais cotados, apenas Bonsaglia estava nessa relação.
Entre outras atribuições, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado (veja aqui mais detalhes sobre o trabalho de um PGR).
Veja nesta reportagem os perfis dos cotados para substituir Augusto Aras na PGR.
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Foto: PAULO BOMTEMPO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
O procurador Paulo Gustavo Gonet Branco no plenário onde acontece o início do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ajuizada pelo PDT, que pode retirar os direitos políticos do ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) e torná-lo inelegível por oito anos caso seja condenado, em Brasília, nesta quinta- feira, 22 de junho de 2023. A Corte vai decidir se o ex-mandatário usou o cargo e a estrutura do governo para espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral e para fazer campanha em reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022, enquanto ainda era presidente.
Paulo Gonet
O subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho, a Corte Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível.
Gonet Branco ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.
Gonet Branco é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Além disso, é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.
É professor do curso de graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Visto como um procurador com perfil discreto e conservador, Paulo Gonet já escreveu um artigo contra o aborto.
É próximo do ministro Gilmar Mendes, do STF, com quem divide a autoria do livro "Curso de Direito Constitucional". Na Corte, conta também conta com o apoio do ministro Alexandre de Moraes. É conhecido pelo bom trânsito em tribunais superiores.
Nascido no Rio de Janeiro, está com 62 anos de idade.
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O procurador Mário Bonsaglia, candidato à lista tríplice para procurador-geral da República —
Foto: Divulgação/ANPR
Mario Bonsaglia
Mario Luiz Bonsaglia nasceu em Avaré, São Paulo. Em 1981, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É doutor em Direito do Estado também pela USP.
Começou a carreira no Ministério Público Federal em 1991, atuando inicialmente em casos criminais na Procuradoria da República em São Paulo.
Em 1996, foi promovido a procurador regional da República, que atua em processos que tramitam no Tribunal Regional da 3a Região.
Em 2014, alcançou o nível subprocurador-geral da República.
Bonsaglia também atuou no Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2013, onde fez parte de uma série de comissões temáticas.
Na área acadêmica, a tese de doutorado tece como tema "Federalismo e direitos humanos". É também autor de artigos sobre segurança pública, controle da atividade policial e direitos humanos.
Bonsaglia esteve na lista tríplice com sugestões de nome para o cargo nos anos de 2015, 2017, 2019, 2021 e de 2023.
A lista tríplice traz as sugestões de nomes para ocupar a chefia da Procuradoria-Geral da República. Os candidatos à lista são eleitos pelos próprios pares.
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O subprocurador Antonio Carlos Bigonha durante audiência pública no Senado —
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Antonio Carlos Bigonha
Antonio Carlos Bigonha nasceu em Ubá, Minas Gerais. Graduou-se em direito pela Universidade de Brasília em 1987. Tem mestrado em Música pela mesma instituição, concluído em 2015.
Começou a carreira no Ministério Público Federal em abril de 1992, como procurador da República, atuando em processos da primeira instância da Justiça Federal.
Em 1998, passou a procurador regional da República, o cargo do integrante do MPF que atua em casos no Tribunal Regional Federal. Alcançou, em 2015, o cargo de subprocurador-geral da República.
Tem trabalhos apresentados em congressos e palestras relativos à Constituição, democracia e Estado Democrático de Direito.
Entre 2007 e 2011, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República, que reúne integrantes do MPF e elabora a lista com sugestões de nome para o cargo de procurador-geral.
É visto como um procurador de perfil progressista, com forte atuação na área ambiental. Criticou a atuação de colegas do MP durante a operação Lava Jato e também o que chamou de espetacularização de atos da instituição.
Já se posicionou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas e defendeu a indenização de vítimas da ditadura militar.
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Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília — Foto: João Américo/PGR
Função
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.
O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como ocorreu na Operação Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
