Paquetá também pode ser banido ou suspenso do futebol? Entenda o procedimento

Meia do West Ham e atacante Luiz Henrique são investigados na Inglaterra e na Espanha por suposto envolvimento com apostas; Fifa baniu três brasileiros e suspendeu outros oito pelo mesmo motivo, a pedido da CBF

Por Athos Moura — Rio de Janeiro

Paquetá e Luiz Henrique perderam vagas na seleção por investigação relativa a apostas — Foto: Instagram/Reprodução e ULISES RUIZ / AFP

A Fifa excluiu três jogadores brasileiros do futebol e suspendeu outros oito por envolvimento com apostas esportivas. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pela entidade e atendeu a um pedido da CBF, para que a decisão do STJD seja aplicada a nível mundial e não só no Brasil.

Os envolvidos nessa punição foram aliciados pela quadrilha desmontada pela Operação Penalidade Máxima do Ministério Público de Goiás. Porém, há outros brasileiros fora do país que também estão sendo investigados por esse tipo de esquema, como o meia Lucas Paquetá, do West Ham, da Inglaterra; e Luiz Henrique, do Betis, da Espanha.

A dupla foi apontada por possível fraude em um relatório da SportRadar. De acordo com o documento, contas associadas a pessoas próximas de Paquetá apostaram que ele e Luiz Henrique seriam punidos com cartões amarelos em jogos de seus times no dia 12 de março, o que aconteceu. As apostam foram feitas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, através do site BetWay, que patrocina o time inglês.

Paquetá segue atuando pelo West Ham e marcou gol decisivo no final de semana — 

Foto: Divulgação/West Ham

As federações inglesa e espanhola abriram investigações contra eles. Assim como Ygor Catatau, Gabriel Tota e Matheus Phillipe, a dupla pode ser banida do futebol, ou suspensa como os outros oito atletas. Mas isso depende das investigações, do que irá determinar as possíveis punições, se as confederações irão pedir ampliação territorial da pena e se a Fifa irá aceitar que elas sejam estendidas a nível global.

Segundo Paulo Feuz, diretor da Escola Nacional de Justiça Desportiva e auditor do pleno do STJD, para que haja uma punição como essa, o atleta precisa passar por um processo legal, um julgamento. Ele explicou que, caso haja uma punição (de banimento ou suspensão) apesar de ela vir da Justiça Desportiva, não são os tribunais que têm competência para pedir a Fifa que a pena seja ampliada a nível global.

— No nosso caso houve uma determinação do STJD para que a CBF assim o fizesse (pedisse a extensão). O caso do Paquetá está sendo apurado pela Federação Inglesa, então ela teria que fazer a mesma coisa, requisitar a FIFA para dar a extensão internacional da punição — explicou.

O advogado Leonardo Andreotti, especialista em direito desportivo internacional, lembrou recentemente que a FIFA internacionalizou uma decisão da Federação Italiana que puniu dirigentes da Juventus por causa de fraudes fiscais.

— Em prol da integridade do esporte, a FIFA dispõe de uma série de dispositivos regulamentares que ampliam os efeitos de uma punição disciplinar nacional para o âmbito internacional, de modo a não permitir que o implicado assuma funções relativas ao futebol em qualquer lugar do mundo — contou.

Ainda de acordo com Andreotti, a Fifa não apura o caso novamente ou profere outra decisão:

— Não há a revisão do mérito, mas o mero reconhecimento das condições que permitam ou não a extensão global da sanção, bem como o punido deve ter tido a garantia do direito de defesa no processo em que eventualmente tenha sido condenado no âmbito doméstico. Caso as condições sejam satisfeitas, e caso haja compatibilidade entre a decisão nacional e os regulamentos da FIFA, a ampliação de seus efeitos ocorrerá.