Justiça absolve ex-marido de mulher que gravou o próprio estupro no litoral de SP

Decisão levou em conta falta de provas. Caso aconteceu em Praia Grande (SP) e gerou grande repercussão nacional.

Por Ágata Luz e Brenda Bento, g1 Santos

Vítima denunciou o ex-marido por tê-la estuprado diversas vezes enquanto estava dopada — 

Foto: Reprodução

O empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 56 anos, preso em janeiro deste ano acusado de ter estuprado a ex-mulher, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes, foi absolvido pela Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por falta de provas. Ainda cabe recurso.

Antes de ter sido detido, Ricardo estava em liberdade em razão de um habeas corpus, que foi revogado, após nova prisão. Contra ele há uma condenação a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio (leia mais abaixo).

A decisão do juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, sobre a absolvição saiu no dia 27 de julho. O processo corre em segredo de Justiça.

Conforme apurado pela reportagem, a defesa de Ricardo trabalhou com um argumento baseado principalmente no depoimento prestado pela médica psiquiatra do casal à Justiça. A profissional informou que os medicamentos prescritos para Juliana não alteram o nível de consciência.

Ricardo foi preso em janeiro por estupro de vulnerável contra Juliana Rizzo. O caso ganhou repercussão nacional após a vítima divulgar imagens do suposto crime nas redes sociais dizendo que estava dopada por medicamentos e tinha sido estuprada pelo ex-marido.

A defesa do ex-marido apontou que não existiriam provas de que a vítima não poderia oferecer resistência ou que a relação sexual foi forçada. Outro ponto a favor da absolvição foi o horário em que as imagens foram gravadas.

A vítima alegava que tomava os remédios à noite, mas as imagens foram registradas no período da manhã.

Mulher faz post para provar que era estuprada pelo marido — Foto: Divulgação / Redes Sociais

Preso

Apesar da absolvição por estupro de vulnerável, Ricardo Penna Guerreiro segue preso por outro crime. Ele foi condenado a mais de 37 anos por tentativa de homicídio contra seis pessoas em 2000 e estava em liberdade devido a um habeas corpus.

No entanto, ele teve a prisão preventiva decretada novamente. “Por conta do não cumprimento das medidas cautelares devido à prisão preventiva ilegal [por estupro]”, explicou o advogado dele, Eugênio Malavasi, que já está tomando os procedimentos legais para que o cliente seja solto.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na ocasião, Ricardo tentou matar seis pessoas em uma choperia em Praia Grande. Ele teria se desentendido com um grupo composto por seis pessoas e atirado contra elas junto com outro homem armado. Dois se feriram na tentativa de homicídio.

O que diz a acusação

Juliana acusa o ex-marido de tê-la estuprado dopada por remédios — 

Foto: Arquivo pessoal/Reprodução

Em nota, o advogado de Juliana, Fabrício Posocco, afirmou que recebeu a decisão de 1° grau com surpresa e ressaltou que, na qualidade de assistentes de acusação, ingressará com o recurso cabível no momento oportuno.

Posocco reforçou que segue confiando no trabalho do Ministério Público e na Justiça. "Acreditamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá analisar as provas existentes no processo e dar um desfecho diferente a esse caso tão complicado".

Entenda o caso

O empresário Ricardo Penna Guerreiro foi preso em dia 27 de janeiro deste ano por estupro de vulnerável cometido contra a ex-mulher, no bairro Canto do Forte, em Praia Grande (SP).

Policiais da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município cumpriram o mandado de prisão temporária expedido contra o suspeito, que teria estuprado a vítima enquanto ela estava dopada por conta de remédios antidepressivos e calmantes. A prisão posteriormente foi convertida em preventiva.

Ao g1, a mulher revelou também ter sido espancada pelo homem, que chegou a ameaçá-la de morte, além de ser agressivo com o filho do casal. "Ele [Ricardo] me colocou no fundo do poço. Abusou de mim de todas as formas, com requintes de crueldade", desabafou à época.

Fonte - G1/Santos e Região