Creche comunitária consegue benefício, mas recusa, para que 52 crianças não percam vaga. Entenda

Para receber o auxílio, a instituição teria de incluir 30 crianças novas e alega que seria necessário substituir as já matriculadas

Imagens cedidas ao Metrópoles

Para continuar atendendo 52 crianças matriculadas na creche comunitária Monte Moriá, a presidente da instituição, Maria do Carmo Martins da Silva, se inscreveu e conseguiu aderir ao Programa de Benefício Educacional-Social Cartão Creche, mas não contava com uma reviravolta do destino. É que para receber o auxílio, a unidade de ensino teria de acolher outras 30 crianças, indicadas pela Secretaria de Educação, que estão na fila por uma vaga em creches públicas. Mas a gestão da creche diz que, para isso, teria de abrir vagas, deixando, assim, os pequenos que já são acolhidos pela Monte Moriá desamparados.

O valor do auxílio pago pelo Governo do Distrito Federal (GDF) às creches conveniadas é de R$ 803 por criança. Se acolhesse as 30 crianças indicadas pela SEEDF, o montante mensal da Monte Moriá ficaria em R$ 24 mil. A quantia, sem dúvida, ajudaria Maria do Carmo a seguir tocando o projeto, que nasceu de forma espontânea, na intenção de ajudar pais e mães que não têm com quem deixar os filhos enquanto trabalham. Mas, diante da imposição feita pela Educação, a responsável pelo local pretende recusar a parceria.

A Monte Moriá fica em São Sebastião e atende a famílias carentes na região administrativa. “A gente se mantinha só com doações, mas especialmente depois da pandemia diminui muito o apoio”, destaca Maria do Carmo. Ela conta que, diante da redução do suporte financeiro, conhecidos teriam sugerido que participasse do programa. “Há uma burocracia, tivemos que adaptar várias coisas na nossa creche, como banheiro”, relata.

Com as mudanças feitas, a creche foi aprovada para receber o benefício, “mas a busca pela garantia do amparo dessas crianças acabou tendo consequências inesperadas”. Os recursos ainda não chegaram a creche. “Para cumprir o protocolo estabelecido pelo GDF, os matriculados tiveram que ser dispensados para que a creche atendesse a um credenciamento do governo”, detalha a instituição.

A diarista Nuap dos Santos Cardozo de Santana, 40 anos, conta com a creche para deixar a filha mais nova, Solange Helena, 2 anos. Ela é separada do pai da menina, contra quem tem uma medida protetiva da Lei Maria da Penha após sofrer violência doméstica. “A creche recebeu minha filha, foi aí que pude trabalhar, conseguir ter onde morar. Não consigo imaginar o que vai acontecer com a gente se não tiver mais a creche”, desespera Nuap.

Ela conta que se inscreveu para o programa Cartão Creche e que está na fila. Agora, vê com o risco de sua filha ser substituída e perder a vaga. “É a minha dor e a dor das outras mães que estão com seus empregos ameaçados. Eu perdi várias diárias, pois trabalho de diarista. A sensação que tenho é de que ser mãe aqui é ser castigada”.

Em ofício da Defensoria Pública do Distrito Federal, o órgão solicita mais tempo para que seja finalizado o credenciamento das famílias que estão tentando participar do programa. “Ocorre que as vagas disponibilizadas não contemplaram a maioria das crianças que estavam vinculadas à instituição no período anterior. Pelo contrário, a Secretaria de Educação enviou uma listagem com pontuação própria em lista de espera específica com crianças que não tinha vínculo com a instituição”, destaca documento da defensoria.

Segundo a creche, a instituição oferecia cinco refeições diárias às crianças que permaneciam no local de 7h às 17h30.

A Secretaria de Educação informou, em nota, que a pasta indicou 30 vagas ociosas da creche para o atendimento com o Cartão Creche. “Portanto, as crianças atendidas pelo benefício precisam estar inscritas na fila por uma vaga em creche da SEEDF.

A pasta reforça que a instituição é privada e que não tem mais como arcar com o atendimento comunitário que oferecia. “A gestão e orientação para estes pais deve ser feita pela própria instituição, uma vez que a SEEDF não possui nenhuma responsabilidade sobre o atendimento comunitário feito pela creche”, diz.

Os meninos que ficariam desamparados com a chegada do Programa de Benefício Educacional-Social Cartão Creche teriam de entrar em uma fila e aguardar a indicação para novas vagas em outras unidades de ensino, sob o risco de não conseguirem colocação ou de as vagas que surgirem ser em locais distantes das respectivas residências.

Veja nota na íntegra:

A SEEDF informa que a Creche Comunitária Monte Moriá, em São Sebastião, é uma instituição privada parceira da Pasta através do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) – Cartão Creche. O programa se destina a instituições que disponibilizam vagas que não são preenchidas, ou seja, além do atendimento já realizado.

A Pasta indica que 30 vagas ociosas da creche foram liberadas para atendimento através do Cartão Creche. Portanto, as crianças atendidas pelo benefício precisam estar inscritas na fila por uma vaga em creche da SEEDF.

Como a creche é uma instituição privada e não tem mais como arcar com o atendimento comunitário que oferecia, a gestão e orientação para estes pais deve ser feita pela própria instituição, uma vez que a SEEDF não possui nenhuma responsabilidade sobre o atendimento comunitário feito pela creche.

Fonte - Metrópoles