O caso ganhou destaque após a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguir na Justiça que o recém-nascido fosse registrado com a filiação assistida, que é quando ocorre casos de 'barriga de aluguel'.
Por José Câmara, g1 MS
Uma jovem gerou o filho da própria mãe com o sêmen do padrasto por meio de uma inseminação caseira, no interior de Mato Grosso do Sul. A história foi divulgada, nessa segunda-feira (28), após a Defensoria Pública do estado conseguir na Justiça que o recém-nascido fosse registrado com a filiação assistida, que é quando a paternidade não é atribuída à pessoa que foi a "barriga de aluguel".
As identidades não foram reveladas, nem a cidade da família, por questões de segurança. Todos envolvidos no caso são maiores de idade.
De acordo com a Defensoria Pública, a família optou por uma inseminação caseira. Como o próprio nome do procedimento diz, o método é feito em casa, sem qualquer supervisão médica. No caso, em Mato Grosso do Sul, o doador foi o padrasto da mulher que gestou. Geralmente, o procedimento é feito usando uma seringa, onde injetam o sêmen coletado.
Conforme o defensor público, Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira, a assistida é mãe de três mulheres maiores de idade, filhas do primeiro casamento.
“Ao se casar novamente, a assistida e seu atual marido sempre tiveram o desejo de estender a família com um filho. Contudo, devido aos fatores de idade e laqueadura, a mulher é incapaz de engravidar novamente”, detalha o defensor.
Na impossibilidade financeira para uma inseminação artificial, a filha mais velha da mulher se ofereceu para ser a barriga de aluguel, ou seja, gerar o próprio “irmão”.
À Defensoria, a família relatou que o projeto parental começou com o desejo de ampliar a família e após a aprovação de vários parentes.
“A família obteve êxito em todo o processo e a criança nasceu saudável. Para resguardar os direitos fundamentais pertencentes, em especial o reconhecimento de sua filiação materna, a Defensoria ajuizou ação pedindo autorização que o competente Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais promova o registro do nascimento da assistida como sendo a mãe da criança”.
Com parecer favorável do Ministério Público, a Justiça deferiu o pedido da Defensoria. Após o trâmite legal, a assistida conseguiu registrar o recém-nascido.
Especialista em inseminação faz alerta
O médico ginecologista e especialista em reprodução humana Eduardo Silveira dos Santos afirma que o risco de contaminação em inseminações caseiras são muito maiores. Para o médico, a questão da higiene é abandonada quando o método é adotado.
“Primeiro risco é a contaminação de doenças sexualmente transmissíveis. Você pode contaminar a pessoa e o filho que vai nascer. Além da contaminação, a própria higiene em si é um problema. Não estar assistido por médico é perigoso. Isso é uma atitude delicada”.
