Com o fim do recesso parlamentar, o presidente da Câmara deve se reunir nesta terça-feira com líderes partidários para debater marco fiscal
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Com o fim do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve se reunir nesta terça-feira (1º/8) com líderes partidários para debater a votação do marco fiscal.
Anteriormente, na votação realizada no Senado Federal, a emenda que modificava o cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foi retirada do texto, o que foi muito comemorado pela bancada parlamentar do DF.
Agora, os políticos da capital federal continuam a se movimentar para que o tópico não seja reincorporado ao texto que deve ser votado na Câmara dos Deputados ainda neste mês. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF) refez o cálculo sobre o impacto que a aprovação do novo regime fiscal pode causar. De acordo com a pasta, caso o Fundo Constitucional seja alterado, o DF terá uma perda de R$ 87,7 bilhões em 10 anos.
Ney Ferraz e Celina Leão no Congresso Nacional no dia da votação do Marco Fiscal na CAE do Senado Federal Renato Alves/Governo do DF
A deputada federal Érica Kokay (PT-DF) afirma que o trabalho de articulação continua para convencer o relator do marco fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), a manter o Fundo Constitucional fora do projeto de lei. No começo de julho, Cajado afirmou ser contra algumas alterações feitas pelo Senado ao texto original, em especial a que retirou o FCDF do marco.
“Nós estamos trabalhando, tentando ainda sensibilizar o relator para que possa acatar as emendas. Se isso não se efetivar, nós vamos trabalhar para aprovarmos no destaque. Haverá o destaque, e o Fundo Constitucional não está sozinho na emenda, ele está com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)“, afirma Kokay. A petista explica que, como o FCDF e o Fundeb estão juntos na mesma emenda, isso amplia muito a base de apoio, porque une a bancada da educação com a do DF.
Articulação
De acordo com Kokay, a bancada de parlamentares do Distrito Federal continuou com o processo de articulação: “Nós trabalhamos também muito durante o recesso parlamentar com essa perspectiva também de termos os critérios de reajuste do fundo. Porque a mudança dos critérios representa uma perda [nos valores do FCDF]”.
A deputada vê equívocos em relação às falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a necessidade de o Distrito Federal estar condicionado às mesmas regras que outros estados dentro do texto do marco fiscal.
Fonte - Metrópoles
