PROTEÇÃO - Com 550 casos, Minas é o estado que mais usa proteção a crianças ameaçadas de morte

Minas Gerais foi pioneiro no uso do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que completa 20 anos em 2023

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Todos os anos, Minas Gerais é o estado com a maior proporção de crianças e adolescentes ameaçados de morte protegidos incluídos no programa de proteção.

O programa de proteção do governo federal, conhecido como PPCAAM, começou em 2003. Minas e Espírito Santo foram pioneiros ao implantar a iniciativa em seus estados. Os recursos do programa dependem de uma parceria entre estados e governo federal.

Entre 2013 e 2022, Minas foi o estado com a maior porcentagem de crianças e adolescentes entre os jovens protegidos em todo o país. Nesse período, 550 crianças e adolescentes foram assistidos pelo programa.

Para se ter uma noção, há dez anos, Minas chegou a responder por 42% dos casos de todo o país. Enquanto isso, nove estados até hoje não aderiram ao programa.

Crianças e adolescentes ameaçados de morte podem recorrer ao programa para conseguir mudar de cidade com seus familiares, recebendo assistência para ficarem protegidos do ameaçador.

Na maioria dos casos, a ameaça tem relação com o tráfico de drogas, mas também tem situações que envolvem violência policial, sexual e doméstica. Só neste ano, até o mês de maio, 236 crianças e adolescentes foram incluídos nesse programa de proteção.

Pioneiro

Diretor de Políticas de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos de Minas Gerais, Daniel Sarmento lembra que o estado teve um dos primeiros programas no país, antes mesmo de existir a iniciativa federal.

Além disso, Minas também tem uma legislação estadual que prevê um programa de proteção para jovens ameaçados de morte.

O programa surgiu em Minas quando os números de assassinatos de adolescentes estavam em alta no estado.

“Quando os meios convencionais não dão conta de evitar esse óbito, vem o PPCAAM. A importância do programa é preservar essas vidas quando outras políticas não conseguiram garantir essa vida. Mas para que outro trabalho possa ser iniciado, que é o de inserir essa criança e adolescente fora do contexto da violência e da ameaça”, avalia Sarmento.

Os números de assassinatos de adolescentes diminuíram, embora continuem altos. Já o perfil dos assistidos pelo programa vem mudando com o tempo.

Sarmento analisa que no começo os casos costumavam ter relação com brigas entre grupos criminosos, mas com o tempo, as ameaças passaram a ter uma ligação mais direta com o mercado de drogas, como quando um usuário fica devendo o valor da droga ou quando um traficante perde o produto e passa a ser perseguido por isso.

Atualmente, o PPCAAM está presente em 18 estados e no Distrito Federal. A previsão é que até o final do ano chegue a 20 estados.

Fonte - Metrópoles