Ibama terá que devolver a capivara Filó ao influencer Agenor Tupinambá até o fim do processo, determinou Justiça Federal neste domingo
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A Justiça Federal determinou, na madrugada deste domingo (30/4), que o Ibama devolva a capivara Filó ao influencer Agenor Tupinambá. A decisão é válida até que seja concluído o processo judicial. No despacho, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante ressalta que “não é Filó que mora na casa de Agenor”, mas “o autor que vive na floresta”. Disse o magistrado do TRF-1 na tutela provisória de urgência:
“Determino que o Ibama seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor imediatamente. Fica autorizado o transporte de Filó, pelo requerente, para que retorne ao seu habitat natural. Desde que se comprove que esse transporte se fará com os meios seguros e adequados, o que deverá ser atestado por médico veterinário e/ou biólogo.”
Emocionado, Agenor Tupinambá comemorou a decisão: “A vitória é de cada um que lutou por essa causa. A vitória é nossa”.
Os ativistas da causa animal Arnaldo Rocha, amigo de Agenor, e Luisa Mell chegaram a afirmar no sábado que a Justiça havia determinado a devolução da capivara. Sem que a decisão tivesse sido oficialmente publicada, o Ibama chegou a negar que houvesse qualquer decisão judicial favorável a Agenor.
Neste sábado, Agenor e a deputada estadual Joana Darc foram ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Manaus, para visitar o animal.
Os advogados que defendem Agenor entraram com um mandado de segurança para tentar devolver a capivara ao influenciador. De acordo com vídeos divulgados pela parlamentar, eles tiveram dificuldade em conseguir acesso ao Ibama. Pelas redes sociais, ela convocou uma manifestação que reuniu centenas de pessoas em frente à autarquia.
Quem é o juiz que enquadrou Ibama e devolveu a capivara Filó a Agenor
Saiba quem é o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, que enquadrou o Ibama e determinou a devolução da capivara Filó a influenciador
Reprodução
Uma decisão do juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante repercutiu nacionalmente neste domingo, Nela, o magistrado determinou que o Ibama devolva a capivara Filó ao influenciador Agenor Tupinambá e à região em que habitava.
Antes de atuar no TRF-1, Cavalcante foi defensor público, promotor de Justiça e Procurador-Geral do Estado do Amazonas. Ele também dá aulas de Direito por meio da internet. O site “Dizer o Direito”, do qual é editor, acumula 520 mil seguidores no Instagram.
Cavalcante acumula, ainda, a função de juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. No ano passado, chegou a indeferir pedido do senador Eduardo Braga (MDB) sobre a retirada de uma pesquisa de intenção de voto.
Fonte - Metrópoles
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