De acordo com a decisão, o chefe do executivo local e o secretário de segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos
(crédito: Renato Alves/ Agência Brasília)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias. De acordo com a decisão, publicada na madrugada desta segunda-feira (9/1), o chefe do executivo local e o secretário de segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos.
Moraes citou "descaso e omissão" por parte de Ibaneis Rocha e de Anderson Torres. “O descaso e conivência do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, ANDERSON TORRES – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal, tanto do patrimônio público – CONGRESSO NACIONAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do Governador do DF, IBANEIS ROCHA, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor por todas as redes que ataques às Instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, disse o magistrado.
O ministro ainda determinou a desocupação total do acampamento dos bolsonaristas em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes.
“Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.
A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e Distrito Federal, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
Pedido de desculpas
No começo da noite, Ibaneis Rocha veio a público pedir desculpas aos chefes dos Três Poderes pelo ocorrido neste domingo (8/1), quando manifestantes invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal. Segundo o governador agora afastado, apesar das reuniões sobre possíveis manifestações, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção.
Assista o vídeo:
“Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [ministra Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse. A responsabilidade de Ibaneis a respeito das falhas no processo de segurança vem sendo questionada.
Sina de atos de vandalismo na esplanada
Beto Barata / AFP
Fato semelhante ocorreu em 2013, quando, segundo a PMDF, cerca de 30 mil manifestantes, de esquerda, tentaram invadir o palácio do Itamarati e promoveram um verdadeiro campo de batalhas na esplanada dos ministérios. Naquela ocasião os manifestantes protestavam contra os gastos públicos na Copa das Confederações e defendiam o uso das verbas em educação e saúde. Outro grupo protesta pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitar o poder de investigação do Ministério Público, , questões contrárias ao que defendia o atual governo que naquela época era comandado por Dilma Rousseff aliada de Luiz Inácio (PT).
A exemplo dos dias atuais, as informações para os atos de vandalismo naquela época foram trocadas trocadas pelo Twitter por meio das hashtags #vemprarua e #ogiganteacordou, e havia várias lideranças envolvidas por detrás daqueles ataques, mas várias instancias do judiciário e políticas não enxergavam como atos "terroristas", mesmo que muitos dos ministros do STF de hoje já faziam parte do magistrado naquela ocasião.
Depois de serem dispersados do gramado da Esplanada por conta das bombas de gás lacrimogênio lançadas pela polícia, o grupo se dirigiu ao Palácio do Itamaraty, quando um grupo conseguiu atear fogo e quebrar os vidros na estrada do palácio.
Os manifestantes que deixaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e fazia passeata pelo Eixo Rodoviário Sul deixaram vidros quebrados na sede do Banco Central (BC). Uma pessoa não identificada na multidão atirou uma pedra contra o edifício. Segundo a assessoria de imprensa do BC, não há o menor risco de invasão. A segurança do prédio do BC foi reforçada.
Relembre os protestos de 2013:
Fonte - Metrópoles
