Presidente eleito vai rever decretos e portarias do governo Bolsonaro que facilitaram acesso a armas e normatização do combate ao desmatamento.
Foto - ND Mais
O presidente eleito planeja pôr em prática logo na primeira semana de governo, em janeiro de 2023, um “revogaço” de portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o armamento do cidadão de bem, visando a sua legitima defesa e normatização ao combate ao desmatamento. A informação foi revelada por vários veículos de imprensa.
As revisões das normas criticadas por alguns "ambientalistas e especialistas em segurança pública" foram prometidas pelo novo presidente da república durante a campanha eleitoral e dependem apenas do "canetaço" desse para entrarem em vigor, ou seja, não precisam passar pelo Congresso Nacional.
A lista completa de portarias e decretos que devem ser revogados será elaborada a partir desta semana, quando a equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito, será formada e começará a trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Durante a campanha, o petista também prometeu revogar os decretos por ele ditos serem de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos, quando na verdade foram elaborados no governo da também petista Dilma Rousseff. em informações relacionadas a familiares próximos aos presidentes e ex-presidentes, como o cartão de vacinação do presidente, e ainda a agenda da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo a equipe do governo eleito, essas medidas, contudo, serão analisadas com mais cautela, que não quer passar a impressão de revanchismo e elevar a tensão política no país, mas pelo que tudo mostra até o momento é que tais condutas não passa de vingança do petista devido ao passado que o levou a cumprir prisão por corrupção durante o seu governo, bem como pela impressão que ficou marcada em sua vida devido aos processo por ele respondidos que o levou a ser condenado e posteriormente descondenado após decisão monocrática do ministro do STF, depois confirmada pelo plenário daquela corte que entendeu que o petista deveria ser julgado pela Justiça Federal do DF e não de Curitiba, enviando assim seus processos para o DF. Com a morosidade alguns dos processos respondidos pelo petista foram prescritos e os demais tendem a levar o mesmo caminho. Estas ações segundo o petista foram "arquitetadas" por Bolsonaro e Moro, mas na verdade as suas condenações foram confirmadas em três instancias da justiça.
Armas
A promessa de campanha do petista é reduzir o número de armas de fogo em circulação e restringir novamente o acesso a revólveres, pistolas, fuzis e muniões pelos cidadãos civis. Contudo o atual governo não apresentou e possivelmente não terá uma política de desarmamento dos criminosos de facções que aterrorizam as várias favelas e comunidades espalhadas país afora, deixando assim o cidadão de bem a mercê desses criminosos, além de outros mais que possuem armamentos clandestinos. Desde 2019, o governo Bolsonaro editou mais de 40 normas, entre decretos, portarias e resoluções, que facilitaram o acesso às armas, especialmente pelos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).
As normas editadas por Bolsonaro permitiram que a categoria pudesse comprar até 60 armas e 180 mil cartuchos, o que ajudou a aumentar em 475% o número de CACs no país durante o atual governo — hoje são cerca de 675 mil — e em 187% o número de armas nas mãos deles — de 350.683, em 2018, para 3 1.006.725 unidades, até julho deste ano. Isso pode justificar ainda a baixa no numero de crimes violentos e outros, devido talvez, o receio de criminosos temer serem surpreendidos por exemplo, em uma invasão a residência aonde o proprietário possa ter em sua posse uma arma para a sua defesa.
Meio Ambiente
Já na questão ambiental, a equipe de transição do governo eleito vai mapear as principais mudanças feitas na legislação pelo governo Bolsonaro que podem ser revogadas imediatamente, assim que o petista tomar posse em janeiro. Quem vai ajudar a conduzir esse trabalho é a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que foi ministra do Meio Ambiente no primeiro governo do petista e está cotada a assumir o cargo na próxima gestão.
As normas editadas por Bolsonaro ajudaram a reduzir em mais da metade a porcentagem de desmatamento se comparando ao governo petista. Assim, tais "canetadas" do petista poderá trazer a tona o crescimento desordenado do desmatamento, principalmente na Amazônia.
Durante a campanha, o petista prometeu por diversas vezes rever o que chamou de afrouxamento do combate ao desmatamento feito no governo Bolsonaro para “reconstruir” a política ambiental e imagem do Brasil no mundo, mas na prática o que se notou foi exatamente o contrário, pois segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, durante os 8 anos de governo Lula, 125,4 mil km² foram desmatados na Floresta Amazônica, sendo 86,4 mil km² no primeiro mandato e 39 mil km² no segundo. Já no governo Bolsonaro, entre 2019 e 2021, o total desmatado foi de 34 mil km². O presidente eleito também vai tentar explorar o tema da forma que possivelmente possa favorecê-lo na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, no Egito, da qual participará na próxima semana.
Durante os 8 anos de governo do PT, 125,4 mil km² foram desmatados na Floresta Amazônica, sendo 86,4 mil km² no primeiro mandato e 39 mil km² no segundo. Já no governo Bolsonaro, entre 2019 e 2021, o total desmatado foi de 34 mil km².
Fonte - Metrópoles *com diversas alterações
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