Presidente do TSE marca diplomação do presidente eleito para o dia 12 de dezembro, conforme desejava Luiz Inácio
Igo Estrela/Metrópoles
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Luuiz Inácio e marcou a diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o dia 12 de dezembro. O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília.
Até então, Moraes havia marcado a diplomação de Luiz Inácio e de Alckmin para 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. Luiz Inácio, porém, pediu para antecipar a data, numa tentativa de arrefecer as várias manifestações espalhadas país afora que pedem investigacoes no processo eleitoral, inclusive com a investigacao por suspeita de fraudes nas urnas eletronicas.
O que é a diplomação
Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente "eleitos" e segumdo o TSE estão aptos a tomar posse nos cargos ao contrário das várias denúncias e suspeitas de fraude no processo eleitoral.
Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições, mas a pedido do petista que pretende encerrar de vez os questionamentos, que possam levar a anulação das eleições presidenciais e contrariar interesses seus, sendo o pedido chancelado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.
Fonte - Metrópoles