Em resposta ao TSE, PL manteve pedido para verificação apenas de urnas eletrônicas antigas usadas no 2° turno da eleição presidencial
Breno Esaki/Especial Metrópoles
Em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Liberal (PL) manteve o pedido para que sejam verificados apenas os resultados das urnas eletrônicas antigas usadas no segundo turno da disputa presidencial.
“A coligação autora requer que seja mantido como escopo inicial da verificação extraordinária o segundo turno da eleição de 2022”, diz o documento enviado pela legenda ao TSE.
Na terça-feira (22/11), o PL entrou com ação na Justiça Eleitoral na qual alega “mau funcionamento das urnas [antigas] com potencial para macular o segundo turno das eleições presidenciais de 2022”. A conclusão consta em relatório feito por instituto contratado pela legenda para fazer uma auditoria do processo eleitoral.
Um dia depois de questionar o resultado das urnas, o presidente do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, convocou, nesta quarta-feira (23/11), uma nova coletiva de imprensa para reforçar as críticas ao atual sistema eleitoral.
“Nós fizemos esse levantamento porque toda eleição tem que ser segura. O voto não pode ter dúvidas. O voto tem que ser seguro, e se isso for uma mancha na nossa democracia nos temos que resolver isso agora. É um problema muito sério. Como podemos viver com o fantasma das eleições de 2022?”, questionou.
O dirigente partidário também argumentou que a solicitação à Justiça Eleitoral visa anular somente os votos proferidos no 2º turno para evitar “grave tumulto processual”.
Embora documento encaminhado pela Coligação Pelo Bem do Brasil, composta pelo PL, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegue haver “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”, nesta quarta, Valdemar da Costa Neto, afirmou ter apresentado ao TSE “indícios de problemas” e disse ter direito de fazer tal questionamento, conforme previsto em lei.
Valdemar afirmou que para questionar o primeiro turno, teria que envolver um grande número de candidatos e de partidos. Por isso, o PL considerou mais viável apontar os supostos erros inicialmente no segundo turno.
“A mídia em geral fez entender que não temos uma prova de mau funcionamento das urnas publicadas ontem. A Lei Geral das Eleições (Resolução 23.673, artigo 51) diz: as entidades fiscalizadoras poderão solicitar verificação extraordinária após o pleito desde que sejam relatados fatos e apresentados indícios”, afirmou Costa Neto em coletiva.
Auditoria
Segundo o documento apresentado pela legenda, o Instituto Voto Legal (IVL) constatou “mau funcionamento das urnas com potencial para macular o segundo turno das eleições presidenciais de 2022”.
Com esse argumento, a coligação pediu que “sejam invalidados votos das urnas em que sejam comprovadas desconformidades de mau funcionamento”. O relatório tem 33 páginas e pede a anulação de votos computados em 279.336 urnas.
No entanto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o Partido Liberal, legenda do presidente Jair Bolsonaro, envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório completo, com análise incluindo possíveis problemas nas urnas também no 1º turno.
“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas”, determinou o presidente do TSE.
Nesta quarta, o PL cumpriu o prazo de resposta, mas não de apresentação de documento. O partido alegou que somente o segundo turno foi alvo de auditoria. A sigla de Costa Neto ainda solicitou que “uma vez constatado o mau funcionamento e a quebra de confiabilidade dos dados extraídos de parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito, esse Tribunal Superior Eleitoral então adote, de forma consequencial, os efeitos práticos e jurídicos necessários para ambos os turnos das eleições gerais de 2022”.
Veja a íntegra da resposta do PL ao TSE:
Requerimento PL by Manoela Alcântara on Scribd
Fonte - Metrópoles
