Page Nav

HIDE

Últimas notícias:

latest

HABITAÇÃO - CLDF caminha para aprovação da regularização de assentamento em Santa Maria

Vila dos Carroceiros, localizada em Santa Maria, foi incluída no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e poderá ser regularizada em breve

Seduh/Divulgação

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) altera o PDOT e acende a luz para regularizar a Vila dos Carroceiros em Santa Maria.

A casa de leis aprovou nesta terça-feira (13/9), a inclusão da Vila dos Carroceiros no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). A inserção, na prática, não garante a regularização da área, mas deixa mais avançado o processo.

Criada há quase 30 anos ela é resultado de um antigo programa de instalação de currais para os catadores deixarem os próprios animais. Contudo, as pessoas acabaram por ocupar o espaço para fins de moradia.

A partir dessa decisão de inclusão do assentamento no PDOT, e sua possível aprovação em breve, ações básicas como asfaltamento e mais complexas a exemplo de análise de riscos ambientais passam a ser elaboradas para execução.

Atualmente, há cerca de 200 moradias no assentamento com, no mínimo, 600 pessoas habitando a área. Ainda há carroceiros, mas o perfil dos moradores mudou bastante desde a criação.

Dezenas de moradores do local acompanharam a sessão e festejaram a aprovação da inclusão do projeto do projeto no PDOT e comemoraram.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) estabelece um perímetro para a Vila dos Carroceiros de quase 1,7 km e área de 1,4 hectare.

Para chegar a este ponto, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF) realizou estudos e uma audiência pública para entender as necessidades da população.

A expectativa dos moradores agora é aguardar a votação do PDOT e assegurar a regularização da vila e assim assegurar, oportunamente, melhorias ambientais relevantes, implantação de equipamentos públicos e serviços essenciais, afim de patrocinar a ordem urbanística e o direito à cidade em sua plenitude.

Fonte - Metrópoles

Nenhum comentário

Latest Articles