As maternidades, os centros obstétricos e os programas de assistência à parturiente do Distrito Federal deverão contar obrigatoriamente com a permanência e os serviços prestados por fisioterapeutas, contemplando o período pré-natal, puerperal e pós-parto, envolvendo a atenção primária nem toda a rede pública ou privada de saúde do Distrito Federal. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.698 de 2021 apresentado pelo deputado Robério Negreiros (PSD) e aprovado nesta segunda-feira (21) na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC). Os profissionais fisioterapeutas deverão estar disponíveis nas equipes multiprofissionais, em tempo integral, para assistência às pacientes internadas, objetivando o bem-estar da gestação e da vida da parturiente.
De acordo com o deputado Robério Negreiros, o PL 1.698/ 2021 segue as recomendações para assistência obstétrica à gestante e ao parto, definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“TODAS AS MULHERES TÊM O DIREITO DE RECEBER ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, INTEGRAL, INTERDISCIPLINAR E INTERPROFISSIONAL, DURANTE O PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA. A CADA ANO, ACONTECEM NO BRASIL CERCA DE 3 MILHÕES DE NASCIMENTOS, ENVOLVENDO QUASE 6 MILHÕES DE PESSOAS, CONSIDERANDO PARTURIENTES E OS SEUS FILHOS, A MAIORIA OCORRE EM AMBIENTE HOSPITALAR PÚBLICO OU PRIVADO. ENTRETANTO, MULHERES E RECÉM-NASCIDOS SÃO EXPOSTOS A ALTAS TAXAS DE INTERVENÇÕES, COMO A EPISIOTOMIA, O USO DE OCITOCINA, A CESARIANA, INFECÇÕES, HEMORRAGIAS, ENTRE OUTRAS, CONTRARIANDO AS RECOMENDAÇÕES DA OMS. O FISIOTERAPEUTA VAI ATUAR EM TODO O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, COM AMPLA COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DOS BENEFÍCIOS DA RESPECTIVA ASSISTÊNCIA À VIDA E SAÚDE DA GESTANTE E DO NASCITURO”, EXPLICA ROBÉRIO.
O PL 1.698/2021 ainda vai passar pelas comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição, Justiça e Cidadania para ser apreciado por todos os deputados no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, após a aprovação, na sequência, deve ser enviado à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) e virar lei.
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Com informações da Ascom Robério Negreiros
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