Protesto contra multa maior a transporte 'pirata' causa engarrafamento no Eixo Monumental

Duas faixas ficaram interditadas até as 10h45. Retenção no centro de Brasília chegou a 4 km.

Protesto de motoristas de vans no Eixo Monumental, em Brasília — Foto: Gustavo Schuabb/TV Globo

Um protesto contra a lei federal que aumentou a multa contra transporte 'pirata' reuniu centenas de motoristas de vans e micro-ônibus no Eixo Monumental, na região central de Brasília, na manhã desta quarta-feira (21).

Por volta das 9h, duas das seis faixas da avenida foram interditadas no sentido Congresso Nacional. Perto das 10h45, todo o trânsito foi liberado, segundo o Detran.

Às 9h50, a retenção no Eixo Monumental chegou a 4 km, segundo o aplicativo Waze. O congestionamento começou na altura do Tribunal de Justiça do DF e seguiu até os primeiros prédios da Esplanada dos Ministérios.

Protesto de motoristas de vans no Eixo Monumental, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Por volta das 9h, manifestantes se deitaram na pista na altura do Setor Hoteleiro, o que obrigou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) a interditar toda a via naquela região. O trânsito foi reaberto após poucos minutos.

Protesto de motoristas de vans no Eixo Monumental, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

O protesto

Segundo os organizadores da manifestação, os motoristas reivindicam a revogação do texto da Lei 13.855/2019, sancionada em julho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Para isso, apoiam o projeto de lei do deputado Charles Fernandes (PSD-BA) apresentado nesta terça-feira à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na prática, o texto de Fernandes derruba as modificações de julho.

A legislação atualmente em vigor alterou o Código de Trânsito Brasileiro e definiu que, a partir de outubro, motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passarão a cometer infração gravíssima.

Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, além de prever remoção do veículo, com multa de R$ 293,47.

Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicada por cinco, também com remoção do veículo, com multa de R$ 1.467,35.

O texto não interfere no serviço prestado por motoristas de aplicativo de transportes.No ano passado, o Congresso aprovou, e o então presidente Michel Temer sancionou, a regulamentação de serviços como Uber, 99 e Cabify.