Medida
visa aumentar a permeabilidade do solo e garantir melhor aproveitamento de
recursos hídricos nos lençóis freáticos. Norma passa a valer a partir da
publicação no Diário Oficial do DF
CIBELE
MOREIRA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
A
Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta segunda-feira (26),
projeto de lei que exige a criação de sistema de captação de águas pluviais nas
construções com terrenos superiores a 600 metros quadrados. A proposta se
insere no âmbito do enfrentamento da grave crise hídrica que afeta a região.
Proposto
pelo governo de Brasília, o projeto de lei visa aumentar a permeabilidade do
solo e evitar a perda de recursos hídricos. A ideia, respaldada em estudos
técnicos, é facilitar a infiltração da água da chuva até os lençóis freáticos.
Uma parte será armazenada em local próprio para aproveitamento em múltiplos
usos.
"Com
esse dispositivo, será possível evitar alagamentos em vias públicas, além de
permitir melhor drenagem da água pluvial"Luiz Otavio Rodrigues, secretário
de Gestão do Território e Habitação.
Na
prática, os novos empreendimentos deverão conter um dispositivo de infiltração
artificial para coletar a água da chuva e armazenar parte dela para esses usos.
Evita-se assim perdas com o escoamento de superfície que hoje acontece.
De
acordo com o secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação, Luiz
Otavio Rodrigues, toda nova obra em Brasília deverá se adequar à regra. “Com a
implementação desse dispositivo, será possível evitar alagamentos em vias
públicas, além de permitir uma melhor drenagem da água pluvial”, explica
Rodrigues.
A
água coletada por meio de poços de injeção, bacias ou caixas poderá ser usada
para regar o jardim ou lavar pisos, por exemplo, sem sobrecarregar a rede. A
lei determina ainda que o equipamento deve ser independente do sistema
tradicional de abastecimento.
Para
Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil, essa é uma grande vitória para a
população. “Dar mais permeabilidade ao solo, no momento de crise que vivemos,
significa aumentar a disponibilidade e melhorar a qualidade da água”, destaca.
De
acordo com Sampaio, medidas como essa são fundamentais para alavancar a
retomada da economia e a geração de empregos na capital do País.
Fonte - Agência Satélite
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