Fábio Correia implanta nova gestão administrativa

Redução de cargos comissionados e secretarias são apenas algumas das várias medidas que visam a economia de gastos públicos. “Assim teremos mais recursos a serem empregados em setores prioritários”.

Uma das principais promessas de campanha do atual prefeito da Cidade Ocidental, Fábio Correia, a redução de gasto pelo governo local, após ser aprovada pela Câmara Municipal, saiu do papel e começou a tornar realidade já nos primeiros meses de mandato da atual gestão.

Aprovada em 25 de janeiro, a Lei nº 1030/2017, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal, estabeleceu uma completa reforma administrativa na estrutura do governo. Além de diminuir a quantidade de secretarias e cortar o quantitativo de cargos comissionados, a norma estabelece as obrigações de cada órgão ligado à Administração Direta e Indireta. O objetivo da Lei é a economia de gastos e a melhoria do serviço prestado à população.

“Não podemos garantir a redução de gastos somente com a aprovação de uma lei. Estamos diuturnamente elaborando ações a sempre empregadas no sentido de que a economia nos cofres municipais aconteça de fato. Uma das principais medidas que fizemos logo no início da nossa gestão foi o corte de secretarias e cargos comissionados, sem prejudicar os serviços essenciais. Essa medida causou certo descontentamento, mas, aos poucos estamos conseguindo equilibrar as contar e consequentemente poder dar inicio às melhorias que a população há muito tempo espera”, disse o prefeito Fábio Correia.

Entre os principais aspectos da nova lei, o corte do quantitativo de servidores comissionados e a redução do número de secretarias foram as que mais causaram discussão o que levou os dois poderes a traçar um plano de carreira para cada categoria de servidores. A estrutura da gestão anterior possuía 13 órgãos. Com a reforma administrativa o número caiu para oito. Algumas secretarias sofreram fusão com outras e, consequentemente, algumas pastas foram desmembradas. “Após a medida a oferta de serviços continuou a mesma, todavia, com mais eficácia e economia aos cofres públicos. Antes tínhamos vários responsáveis para a mesma ação e atualmente um único profissional consegue solucionar a demanda de maneira mais objetiva, o que ocasionou na desburocratização dos serviços oferecidos pelo Executivo. Houve também a revisão dos vencimentos dos servidores comissionados fazendo a adequação do valor à função; e ainda, corrigindo os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo vigente”, enfatizou Fábio.

Uma inovação da reforma administrativa é a criação dos sistemas de gestão que padroniza as ações que são comuns a todos os órgãos municipais, como: administração financeira e execução orçamentária; aquisição de bens e contratação de serviços; gestão de pessoal; controle interno e controle da legalidade e assessoria jurídica. Foram reduzidos 32 cargos comissionados; 53 gratificações de função para servidores efetivos e 157 gratificações de função para servidores comissionados. A meta da nova gestão é ter um trabalho mais efetivo e gastando menos.

A vida profissional do prefeito Fábio Correia não tem sábado, domingo ou feriado. Todo dia é dia de trabalho, aonde percorre todos os bairros do município na busca de soluções para resolver os vários problemas dentro do novo conceito de redução de gastos. A redução de recursos com a nova medida adotada por Fábio, segundo prevê alguns especialistas, será de significativa no primeiro ano de governo, podendo alcançar o maior avanço em redução de gatos em toda historia administrativa da Cidade Ocidental. “Precisávamos de alguém que tivesse a iniciativa e coragem de fazer acontecer, cortando na própria pele visando o crescimento do nosso município. Se continuar assim, a prefeitura poderá não recuperar todo o prejuízo das gestões anteriores, mas, vamos contar com avanço significativo, principalmente nas áreas da saúde, infraestrutura e educação, áreas bastante carentes em governos passados”, falou um servidor de carreira.

De acordo com Fábio, a nova lei será necessária para evitar problemas financeiros, já que há previsão de que a Prefeitura arrecade menos que o previsto neste ano. “Temos que fazer isso para evitar que aconteçam atrasos de pagamento de funcionários e fornecedores, bem como dificuldade na realização de benfeitorias e manutenção dos serviços públicos como vimos acontecer em outras gestões”, disse. No inicio do mandato, de acordo com o prefeito, grande parte da estrutura do governo era formada por cargos comissionados.

Outra medida para conter gastos será a renegociação de contratos com fornecedores. De acordo com Fábio, a Prefeitura irá propor medidas para a renovação de contratos. “Se o fornecedor não aceitar nossa proposta, abriremos uma nova licitação”, disse Fábio.

O prefeito garantiu que o corte não afetará áreas essenciais como saúde e educação. “Não haverá prejuízos na compra de remédios e merenda”. O chefe do executivo disse ainda que ficará a cargo de cada secretário implementar a redução de gastos em sua pasta. E não descarta tomar nova medidas de ajuste. “Nós iremos analisar como se dará a evolução do quadro econômico durante o ano, e se for necessário, tomaremos novas providências”, disse o prefeito.

Redução de secretarias

Três dias antes de tomar posse, Fábio Correia sinalizou que haveria corte de gastos em seu governo. Ele afirmou que a situação financeira da Prefeitura no início do mandato era preocupante e que, se não houvesse medidas urgentes, o ano de 2017 seria difícil. "Eu fiz uma estimativa que com as fusões dessas secretarias nós teríamos economia significativa por ano só com redução de pessoal”, finalizou.