Magistrado avaliou que governo está errado em imprimir um ritmo acelerado à revitalização da área, que é unidade de conservação ambiental
Dois meses depois de reiniciadas, as obras de revitalização da orla do Lago Paranoá foram suspensas mais uma vez pela Justiça. A decisão liminar foi expedida pelo juiz Matheus Zuliani. O magistrado avaliou que governo está errado em imprimir um ritmo acelerado ao projeto na área, que é uma unidade de conservação ambiental. Para ele, se a obra continuar, possíveis danos serão irreversíveis.
A decisão é de 30 de dezembro de 2016 e o Governo do DF informou que ainda não foi notificado. Portanto, o projeto continua.
As obras de revitalização no Lago Paranoá foram paralisadas pela primeira vez em 7 de março do ano passado, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Segundo a determinação, as obras estariam agredindo o meio ambiente. No entanto, as intervenções foram retomadas quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar, três meses depois, em 27 de junho.
Em agosto, as construções voltaram a ser impedidas, desta vez pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), mas foram retomadas no início de novembro após decisão em segunda instância do tribunal.
Revitalização
De acordo com o GDF, R$ 1,16 milhão já foi gasto com a construção de canteiro de obra, limpeza do local desobstruído e instalação de ciclovia, paisagismo e cercamento da QL 12 do Lago Sul, onde será realizada a primeira etapa das obras. O governo ainda pretende investir R$ 1,5 milhão para a conclusão dos trabalhos na área.
REPRODUÇÃO
O plano do GDF é desobstruir 35 quilômetros da Área de Preservação Permanente (APP) do Lago Paranoá em dois anos. Até agora, foram liberados os trechos que compreendem as QLs 10, 12 e 14 do Lago Sul e a QL 2 do Lago Norte. De acordo com o documento, em breve será iniciada a desocupação da QL 8 do Lago Sul.
Para executar o planejado, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) dividiu a área em quatro zonas. A primeira é composta por espaços de estar. A região deve ter três pequenas construções, que poderão abrigar atividades a serem definidas.
A segunda zona é chamada de “espaço lúdico” e vai abrigar as quadras esportivas já construídas. Nela, também devem ser instalados equipamentos de lazer, bosques, deques e um jardim aquático. A terceira zona será a “Ponta do Kitesurf”, que compreende a região onde esse esporte costuma ser praticado.
A quarta e última zona corresponde ao Parque Asa Delta, e é destinada à prática de esportes. Na área, devem ser instalados equipamentos esportivos e áreas de estar e contemplação nas proximidades do espelho d’água.
Ate 8 de janeiro de 2017, a população poderá sugerir intervenções, por meio do site www.orlalivre.df.gov.br.
Fonte - Metrópole
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