Fraudes em licitações nas RAs desviaram mais de R$ 250 milhões

Fonte – Jornal Metrópoles com adaptações Jornal Satélite Notícias

Mais de dez empresas estão sendo investigadas por combinarem preços de obras, serviços e eventos, no período entre 2012 e 2014. E-mails foram interceptados pela Polícia Civil.

Mais de R$ 250 milhões foram desviados entre 2012 e 2014 em contratos e licitações realizadas em 19 administrações regionais do Distrito Federal. Segundo investigações da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), há indícios de que os processos tenham sido fraudados, inclusive com a participação de empresas fantasmas em eventos e obras. Os serviços variavam entre R$ 40 mil e R$ 650 mil.

“São contratos com construtoras, com empresas de eventos e serviços em geral. Muitos já foram alvos de sindicância. O que nos chamou a atenção é que uma pessoa, por exemplo, aparece como o dono de mais de duas empresas diferentes”, disse o delegado-chefe da Decap, Alexandre Linhares.

Pelo menos dez empresas, ligadas por vínculos familiares, estão na mira da Polícia Civil. Elas combinavam, por meio de e-mails interceptados pela Polícia Civil, quem iria vencer a licitação. Algumas, de acordo com as investigações, teriam sido criadas exatamente no período investigado, na gestão do petista Agnelo Queiroz à frente do GDF. Com o fim do governo passado, elas foram extintas.

Segundo Linhares, as empresas eram contratadas por convite, por se tratar de pequenas obras e serviços, como recapeamento e construção de meios-fios. Elas se apresentavam todas juntas e combinavam preços, evitando que outros estabelecimentos fora do esquema vencessem. “As empresas tinham o mesmo telefone, mesmo escritório de contabilidade, mesmo endereço. Até os contratos de propostas tinham os mesmos erros ortográficos”, disse o delegado.

Linhares contou que a maior parte dos contratos contava com alto grau de comprometimento do ex-administrador de Taguatinga, Márcio Hélio Guimarães. “Processos foram destruídos”, destacou o policial. De acordo com ele, secretarias também serão investigadas para ver se há participação de outros servidores.

Entre as empresas citadas pelo delegado, que são alvo da investigação, estão a La D’art, Fiber, MG, Terra Plena, Bracon, Cometa, Dias Moisés, Total, Mult Work e Estrela. A hipótese de a quadrilha ter escolhido pequenas obras por conta da Copa do Mundo também foi levantada pelo delegado, na tentativa de se evitar fiscalização.

Guimarães foi administrador de Taguatinga em 2006. Ele já foi alvo de outra operação da Polícia Civil, a Átrio, que apura a venda de alvarás de funcionamento em Taguatinga e Águas Claras. Por conta dessa investigação, Márcio Hélio se tornou réu em uma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da região administrativa que comandou.

Mandados
Nesta terça-feira (21/6), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em 19 administrações regionais (veja lista abaixo). Malotes com documentos e computadores foram encaminhados à sede da especializada.

Segundo Linhares, um dos indícios de que há irregularidade é que as empresas vencedoras dos contratos tinham ligação com sócios de empresas concorrentes. Na opinião dele, isso pode indicar que as concorrentes eram fantasmas e que, na verdade, não havia concorrência. A ação policial foi batizada de Apate, um deus grego conhecido por ser o pai do engano e da fraude.

Em Santa Maria, uma das maiores investigações é com relação ao primeiro ano de gestão quando o órgão era comandando por Márcio Gonçalves. Márcio saiu do cargo, após nove meses na administração, sob a suspeita de irregularidades. À época, o Buriti desmentiu as alegações e Márcio saiu afirmando aos servidores que assumiria outro cargo no governo. Há bem da verdade, Márcio saiu após suspeitas de superfaturarão em cachês pagos a bandas que cobravam em média R$ 2 e 3 mil e o órgão pagou R$ 32 mil, entre outros cachês milionários. De acordo com a Decap, houve indícios de desvios de recursos na 22ª edição da Fassanta, festa em comemoração ao aniversário da cidade. Veja a lista das administrações investigadas: Águas Claras; Brazlândia; Candangolândia; Cruzeiro; Ceilândia; Itapoã; Gama; Recanto das Emas; Núcleo Bandeirante; Riacho Fundo I; Riacho Fundo II; Samambaia; Santa Maria; São Sebastião; Estrutural; Sobradinho; Taguatinga; Varjão e Vicente Pires.