O juiz Sérgio Moro reduziu em mais de dois anos a pena do ex-ministro José Dirceu,condenado neste mês pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção da Petrobras.
A pena estipulada anteriormente era de 23 anos e três meses de prisão. Agora, passou a ser de 20 anos e 10 meses, uma diferença de dois anos e cinco meses de cadeia.
Ao fazer a mudança nesta quarta-feira (1°), Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, acatou atenuante reclamado pela defesa de Dirceu.
Os advogados demonstraram que o ex-ministro tinha mais de 70 anos na data da sentença, redução prevista no código penal. “Quanto à atenuante, cuja aplicação, como ver-se-á abaixo, também foi reclamada pela Defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, assiste razão ao [Ministério Público Federal], pois, nascido em 16/03/1946, ele tinha mais de setenta anos na data da prolação da sentença, em 17/05/2016”, afirma o magistrado.
“Reconheço a atenuante para o fim de reduzir as penas de reclusão na segunda fase da dosimetria, bem como proporcionalmente a multa”, completa Moro.
O magistrado observa no fim da sentença a nova pena: “entre os crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a vinte anos e dez meses de reclusão, que reputo definitivas para José Dirceu de Oliveira e Silva”.
Fonte - G1/Matheus Leitão
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