Processo Seletivo e Política na educação de Novo Gama

Após vários anos de contratação dos professores temporários por meio de indicações, principalmente advindas de vereadores, a Câmara Municipal de Novo Gama aprovou na seção do dia 11 de fevereiro, a Lei que autoriza a contratação de 100 educadores. Todavia, o executivo encaminhou a proposta no dia 23/11 e o então projeto ficou parado durante quase três meses e entrou na pauta da Casa de Leis somente em meados de fevereiro (seis dias após o início das aulas), após vereadores da oposição inserirem uma cláusula para que tais contratações só pudessem ser realizadas mediante a processo seletivo e não mais por indicação como era realizado anteriormente. Uma jogada política da oposição que poderá trazer vários transtornos para a comunidade escolar de Novo Gama.

Por 12 votos contra 01, o projeto foi aprovado. Porém, a emenda inserida pelos Câmara foi bastante contestada pelo vereador Narciso de Carvalho (PPL). De acordo com ele, a demora para a realização do processo seletivo, após seis dias do início das aulas poderá fazer com que o ano letivo seja prejudicado, uma vez que a realização do certame poderá demorar até dois meses. “Eu seria a favor se a emenda tivesse sido aprovada ainda em novembro, quando o projeto chegou à Câmara e não agora após seis dias do início das aulas. Isso pode comprometer o ano letivo dos alunos da rede municipal”, disse.

Dito e feito! Passados quase 30 dias da aprovação da lei e início do processo seletivo, vários alunos ainda estão sem aula, bem como o município está perdendo outros tantos alunos e consequentemente repasses do Fundeb está diminuindo sistematicamente (o recurso é repassado por alunos matriculados).

Segundo Narciso, em 2013, em Novo Gama haviam aproximadamente 11 mil alunos matriculados. Após a greve dos professores que durou mais de cinquenta dias, naquele ano, o número caiu para menos de 9 mil e atualmente o município tem uma média de 7,5 alunos matriculados na rede municipal. Com o recente atraso, esse número poderá diminuir ainda mais. “Com isso, o município está deixando de receber mais de R$ 1,5 milhões do Fundeb devido à falta de alunos em sala de aula”, explicou o vereador.

Narciso concorda que a mudança na forma da contratação, de indicação para processo seletivo é um avanço para a educação do Novo Gama. Mas, entende que a mudança foi feita em cima da hora o que, com toda certeza, irá prejudicar o ano letivo dos alunos, causando desgaste tanto em pais, quando aos alunos que terão que repor aulas perdidas aos sábados e feriados. “Acredito que o processo seletivo é uma das melhores opções para o avanço da educação no município e em qualquer cidade. Todavia, isso deveria ter sido feito lá atrás, em novembro, quando o projeto chegou à Câmara e não agora, após seis dias do início das aulas. Com toda certeza a sua conclusão levará aproximadamente dois meses. Enquanto isso, os alunos estarão fora da sala de aula, bem como, alguns pais irão procurar outras escolas fora do município e assim, iremos perder ainda mais os recursos do Fundeb. Assim, sabendo que seria voto vencido, eu não poderia votar a favor dessa matéria, pois entendo que da forma que foi feito, a intensão foi mais política do que o avanço da educação propriamente dito”, relatou.

O vereador ainda completa dizendo da grandeza do projeto. “Todos que estão envolvidos na transformação da educação estão de parabéns. Tanto o MP, Conselho de Educação e Sindicato. Todavia, acredito que a Câmara errou ao colocar a matéria na pauta após quase três meses do seu protocolo, sendo que ela poderia ser colocada logo quando chegou. Entendo que foi uma jogada política que acabará não dando muito certo”, enfatizou.

Para a dona de casa Maria de Alcântara Borges, a demora já está causando apreensão na sua filha, a pequena Iasmin de apenas 08 anos. “Ela me cobra constantemente o porquê ainda não está indo para a escola. Ao ver alguns coleguinhas uniformizados, fica chateada e as vezes chora”, relatou.

Na Secretaria de Educação, a informação é de que o processo só seja definido após o dia 15/03, pois está sendo realizado por fases e atualmente a Secretaria está na fase de análise dos recursos.

Ainda de acordo com o vereador Narciso de Carvalho, um fato que chama a atenção, é que, parte dos vereadores que exigiram a inserção da cláusula (Processo Seletivo) no projeto em cima da hora, são os mesmos que vem participando de indicações de professores desde governos passados, bem como durante os três primeiros anos do atual governo. “É de chamar a atenção o fato, uma vez que, parte dos vereadores sempre fizeram indicações e agora, após virarem opositores ao atual governo, esperam até a última hora para fazer uma coisa dessa. Não que a transformação não seja benéfica. Muito pelo contrário, mas, acredito que deixaram para última hora, pois sabiam que iria haver cobranças da comunidade escolar e que essa recairia sobre o governo. Caso contrário, eles (vereadores oposicionistas) colocariam essa cláusula ainda em novembro e a votaria de imediato para não prejudicar o ano letivo dos alunos”, finalizou.

Em contato com a presidência da Câmara de Vereadores, essa não retornou o contato para explicar o porquê da demora na apreciação e votação do projeto.