Prisão expirou no domingo; eles estão proibidos de administrar os negócios. Empresários são acusados de 'alinhar' preços nos postos de combustíveis.
Membros da PF, do Cade e do Ministério Público em coletiva sobre operação Dubai, na terça (24) (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Foram liberados na manhã desta segunda-feira (30) os sete empresários do ramo de combustíveis do Distrito Federal presos na semana passada, suspeitos de comandar um cartel na distribuição e na revenda de gasolina, álcool e diesel na capital e no Entorno. Os mandados de prisão provisória cumpridos na terça (24) expiraram neste domingo (30) e não foram renovados.
Segundo o MP, os empresários estão proibidos de se comunicar de qualquer forma, incluindo por mensagens de celular e recados entregues por intermediários. Eles também não podem administrar os negócios e nem entrar em contato com o sindicato da categoria (Sindicombustíveis) e com os outros ouvidos no processo.
O Ministério Público do DF confirmou ao G1 que não pediu a conversão da prisão provisória em preventiva – rito necessário para que os empresários continuassem detidos. Em vez disso, o órgão solicitou a adoção de "medidas cautelares alternativas". O pedido foi acatado pelo Tribunal de Justiça do DF, em decisão que está sob sigilo.
A defesa do sócio da rede Gasolline preso pela Polícia Federal, Cláudio Simm, afirmou à TV Globo que o empresário teve de entregar o passaporte e está proibido de deixar o DF sem autorização judicial. Em caso de desobediência, a Justiça pode decretar a prisão dele por tempo indeterminado.
Entre os presos temporários também estavam o administrador da distribuidora JB, Marcello Dorneles; um dos sócios da empresa Cascol, dona de cerca de 30% dos postos de combustíveis do DF, Antônio Matias, e o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa. O gerente da BR Distribuidora no DF, Adão Pereira, foi preso durante ação no Rio de Janeiro. Os mandados partiram da 1ª Vara Criminal de Brasília. As defesas negam participação dos suspeitos no cartel.
Letreiro em posto de combustível do DF após reajuste do diesel, em fevereiro (Foto: Luciana Amaral/G1)
Cartel na mira
Na terça, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desmembrar um grupo que combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis no DF e no Entorno. Segundo a PF, o suposto cartel atuava há pelo menos dez anos.
Foram expedidos sete mandados de prisões temporárias, 44 mandados de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Os mandados da operação, batizada de Dubai, envolvem também as empresas Shell e Ipiranga. Parte deles foram cumpridos no Rio de Janeiro.
O suposto cartel investigado pela Polícia Federal envolvia donos de postos e de distribuidoras que combinariam preços de álcool, diesel e gasolina. De acordo com a polícia, a principal rede investigada vende 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa chega a lucrar diariamente quase R$ 800 mil.
Por meio de escutas e interceptações de mensagens, os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra.
"Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado", disse a PF. "De forma simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35."
Portaria da Cascol, uma das distribuiboras de combustíveis alvo de operação da PF e do Ministério Público (Foto: Gabriel Luiz/G1)
De acordo com o delegado João Pinho, empresas donas de postos mantinham acordo com as distribuidoras, que "avisavam dos aumentos. Havia uma grande cumplicidade", afirmou. Juntas, BR Distribuidora, Ipiranga e Shell detêm 90% do mercado no DF. O delegado disse que o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, exercia pressão para que os postos continuassem no esquema, por meio de chamadas telefônicas ou em grupos de WhatsApp.
A BR Distribuidora informou que presta "total colaboração com as autoridades nas diligências". "A empresa pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, quaisquer irregularidades serão investigadas e os responsáveis, punidos", disse a empresa, em nota.
A Ipiranga disse que não teve acesso ao inquérito policial e que vai contribuir “com integridade e transparência, com as informações necessárias aos órgãos de controle”. “As medidas cabíveis serão avaliadas, assim que a empresa obtiver conhecimento do processo.”
A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, confirmou que um dos funcionários foi conduzido à delegacia e liberado após depoimento. A empresa disse que "age sempre de acordo com a lei, prezando pela ética no relacionamento com todos os seus públicos" e informou colaborar com as investigações.
Fonte - G1/Distrito Federal
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