Estão vendendo a TERRA

Uma área com mais de cinco mil metros quadrados no Residencial DVO em Planaltina/DF, está sofrendo dano ambiental, colocando em risco a flora e a fauna das imediações.

Um lote da vila DVO, as margens da BR 020, que recebeu autorização do Ibram para a criação de “galinhas poedeiras”, está sendo alvo de agressão ambiental, uma vez que estão sendo retirados areia e cascalho do seu solo.

A denúncia partiu de um advogado e importante liderança comunitária de Planaltina que achou estranho o fato de que naquele lote, localizado em uma área de preservação permanente, estão sendo retiradas sucessivas carradas de areia e cascalho para venda. Outro fato que chamou a atenção do advogado e que há aproximadamente dois meses, um trator do tipo escavadeira está abrindo valas exatamente ao lado da BR, fazendo com que haja o risco de desabamento da via. O lote em questão está situado nas margens da BR 020, Km 17, antigo DVO, Chácara 02, Planaltina/DF.

Ao fazer um levantamento mais minucioso, veio a surpresa. Um documento emitido pelo Ibram e estampado na entrada do lote mostrou que cessionário do imóvel não tem autorização para a extração de areia e cascalho do local, bem como sua comercialização.

O documento, um ofício de número 10.836/2012, datado de 16 de maio de 2012, autoriza o cessionário, senhor Eudes Fernandes Ribeiro, somente a construção de um galpão para a guarde de maquinário e criação de apenas 500 galinhas poedeiras. No documento ainda tem explicito a resolução do CONAMA nº 237/97 que “Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente”, citando que para a finalidade solicitada, não há a necessidade de licenciamento ambiental. “Todavia, a atividade desenvolvida no local é completamente outra”, explica o advogado.

No documento ainda estão explícitos decretos e leis que o advertem sobre eventuais degradações ambientais que são proibidas na área, contradizendo a real situação do local. “Isso é um absurdo. Como uma pessoa em sã consciência faz aquilo ali. Ele além de estar descumprindo o que estabelece cessão de direito, ainda está vendendo a terra que ele está extraindo de lá. Isso é um caso de polícia”, disse o advogado.

Em momento de descontração, o advogado brinca dizendo que o cessionário possa está criando uma nova raça de aves. “Possa ser que descobriram novas raças de galinhas e ele resolveu cria-las. Tais raças podem ser chamadas de areia, cascalho, terra preta e outros”, brincou

O desvio das atividades autorizadas é tão evidente que existe no local, identificação de que o responsável não desenvolve a atividade autorizada e sim vende a terra e cascalho provavelmente extraídos do local. Uma das placas faz jus à atividade comercial desenvolvida no local. “Promoção de Cascalho”.

Procurado para dar sua versão sobre a denúncia, o responsável pela área não foi encontrado. Todavia, em contatos com vizinhos próximos, os responsáveis pelo local, estão sempre presentes e quando são indagados, se esquivam e fogem. “Eles estão todos os dias aí e quando algum carro diferente encosta, se escondem”, contou uma vizinha que preferiu não se identificar com medo de represálias.

Outro vizinho também falou com a equipe de reportagem com a condição de não ser identificado e disse que se sente “roubado” pela atitude do responsável pelo lote. “Inicialmente ele traria uma granja e fomentaria emprego, principalmente para nos moradores. Essa era a proposta. Daí precisou de autorização e agente ajudou. De um tempo para cá, começaram essa pouca vergonha e o que mais causa indignação é que ainda tem o aval de alguns moradores aqui da redondeza”, falou.

No Ibram, disseram desconhecer o fato e que será realizada nos próximos dias fiscalização e posteriormente comparação com a autorização emitida. Caso esteja em desacordo as duas, os responsáveis serão notificados a repararem o dano causado e poderão responder na justiça por crime ambiental.