Imobiliária de grileiros – Santa Maria está cercada e a venda!

Se valendo de documentos no mínimo suspeitos, assinados, provavelmente, por “Zumbi dos Palmares”, oriundos do além, ou confeccionados em cartórios do entorno, grileiros usam os Quilombolas para invadir e vender áreas de Santa Maria.

A situação com relação as terras públicas de Santa Maria está ficando insustentável e cada vez mais complicada de ser resolvida, uma vez que, alguns marginais se dizendo do movimento Quilombolas, estão loteando o que restou da cidade e vendendo frações que chegam a valer no mercado “negro” a bagatela de até 200 mil a unidade. “O interessante de tudo isso, é que as coisas estão acontecendo a olhos nus e ninguém até o momento tomou providencias a fim de coibir essa pouca vergonha”, disse uma respeitável liderança da cidade.

São mais de uma centena de lotes que surgiram da noite para o dia e da mesma forma teve solicitado, em alguns casos, sabe Deus como, a instalação de energia elétrica. Para o prefeito comunitário Alan de Brito, a cada dia aparecem pessoas nos órgãos públicos solicitando a instalação de água em determinados lotes com endereços inexistentes. “Eles chegam com documentos que temos a certeza de que são falsos ou no mínimo com procedência suspeita, solicitando serviços públicos”, disse.

Um dos documentos mostrados por Alan, é uma cessão de direito confeccionada no mínimo por amadores e que mostra endereço inexistente. De acordo com o prefeito, além do endereço, o documento define quinhão como área urbana. “Eles não tiveram ao menos o senso de entender que quinhão é área rural e na tal cessão, eles endereçam o lote, dentro da área urbana”, disse.

O documento foi repassado a um morador da cidade, após esse ter adquirido um imóvel junto a um suposto advogado que o vendeu ao morador. Alan, ao atender o morador e após constatar da suposta fraude do documento, tirou cópia e o encaminhou ao Ministério Público. “Essa prática está sendo corriqueira e todo dia aparecem espertalhões, bem como pessoas humildes que foram ludibriadas por esses, solicitando serviços públicos que em alguns casos se mostram retraídos em virtude da suspeita da veracidade dos documentos, bem como por possuírem endereçamento inexistente, aonde os serviços públicos não alcançam”, enfocou.

Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que no Distrito Federal não existe nenhum quilombo ou terras oficialmente reconhecidas por terem abrigado escravos. Todavia, uma família reivindica a anos indenização pela posse de 162 hectares de terras supostamente Quilombolas, nas proximidades do residencial Porto Rico. Conforme os autos, a ação envolve quantia equivalente ao que seria gasto na construção de quase duas mil casas populares. As terras em questão seriam herança de descendentes de escravos, de onde surge a alegação de área Quilombola, o que nunca foi comprovado.

O então chefe da Divisão de Ordenamento de Estrutura Fundiária da Superintendência Regional do DF, do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra), José Raimundo da Silva, garantiu em entrevista ao Jornal de Brasília de 25/06/2013, que “no DF não existem quilombos reconhecidos”.

Segundo ele, se fosse constatada a presença de quilombos, as pessoas seriam desapropriadas com as mesmas regras utilizadas para a Reforma Agrária. “Técnicos do Incra fazem avaliações a as pessoas são indenizadas em juízo. Por aqui, não existem quilombos”, reforçou o servidor em 2014.

Aproveitando a oportunidade, os grileiros, completamente diferentes da tradição, se baseando por informações do além, definiram que toda a extensão de Santa Maria foi no passado um quilombo e que devido o passar do tempo, têm que recuperar suas perdas, vendendo os lotes por eles mesmos demarcados.

Segundo Alan, na qualidade de morador, já protocolou denúncias junto ao Ministério Público, com relação às ocupações irregulares. “O que está ao nosso alcance, não nos omitimos e cobramos. Todavia, temos que aguardar os tramites judiciais com relação ao assunto”, disse.

Recentemente, em uma rede social local, lideranças e moradores, indignados com o parcelamento irregular da cidade, cobraram que fossem tomadas medidas de extrema urgência para coibir tais práticas. Assim, definiram a realização de uma reunião a fim de cobrar atitudes do poder público com relação ao assunto em questão. “A partir de então, as lideranças massificaram ainda mais as cobranças, inclusive acionando o MP”, relatou Alan.

Em umas das denúncias, o morador informou ao Ministério Público da ocupação desordenada do solo, risco de dano irreversível, descumprimento de normas de edificação, descumprimento de projetos urbanísticos (NGB) e descumprimento de legislações vigentes. De posse da denúncia, a Promotoria de Justiça solicitou que Alan providenciasse mais elementos e em seguida, fosse marcada audiência com o chefe da promotoria. Assim, o prefeito se reuniu com várias lideranças comunitárias “de fato” e decidiram montar uma comissão para levantar toda a demanda a fim de atender ao Ministério Público. “Fizemos exatamente o que diz a legislação a fim de subsidiar o MP com as informações necessárias para o desenrolar da ação”, explicou.

A preocupação maior das lideranças, segundo Alan, é com relação ao trabalho realizado na cidade ao longo dos anos, que definiu áreas para o Pdot, Luos e Poligonais, atualmente em análise na Câmara Legislativa. “Esses grileiros fizeram o favor de rasgar um trabalho de aproximadamente 20 anos, pois cercaram, venderam e estão vendendo, estacionamentos, áreas para escolas técnicas, creches, centros culturais, cartórios, cemitério e demais equipamentos públicos. O interessante de tudo isso é que os órgãos públicos fiscalizadores, cruzamos braços e ninguém faz nada. Tudo isso está acontecendo em pleno sol do meio dia. E eles o que fazem? Ficam à sombra!”, disse.

Outro questionamento segundo Alan de Brito, está com relação aos quiosques que estão se espalhando na cidade. Em um deles, situado na CL 217, houve embarco no fim de 2014. Todavia, as obras estão avançando na calada da noite e aos finais de semana. “Pelo que sabemos, aquela obra está embargada, mesmo assim, a obra está a todo vapor”.

Ao finalizar, Alan demonstrou sua dúvida com relação à venda de lotes no DF. “Pelo que nós sabemos, a única responsável por vender lotes no DF é a Terracap. Todavia, em Santa Maria, está acontecendo o inverso do avesso, ou seja, quem vende lotes aqui é a imobiliária dos grileiros. Será que o governo não vê isso?”

Procurado para falar sobre o assunto, o administrador Nery do Brasil preferiu não entrar em detalhes, apenas disse que desconhece alguns casos mostrados na matéria e com relação a outros poucos, administração está fazendo levantamentos da situação para a partir de então, tomar as devidas providencias.