Medida elimina necessidade de licitação na área nos próximos 180 dias. Instalação de aterro em Samambaia será agilizada com a norma, diz GDF.
O governador Rodrigo Rollemberg declarou nesta segunda-feira (1º) situação de emergência no âmbito da limpeza pública do Distrito Federal. Entre os motivos apontados para a medida estão alguns relacionados ao Lixão do Jóquei, "como a presença de segmentos não ligados ao processo de operação no local".
"[Decretamos estado de emergência] Para poder usar de instrumentos, caso tenhamos episódios como da semana passada do fechamento do lixão, que possamos usar de outros aterros sanitários, como o de Planaltina de Goiás", declarou o governador Rodrigo Rollemberg.
Atualmente o DF gasta 220 milhões com coleta, transporte, tratamento e destinação de lixo, mas só arrecada R$ 109 milhões.
Com a medida, fica dispensada nos próximos 180 dias a necessidade de licitação para compra de bens e contratação de serviços. Para atendimento das demandas urgentes e necessárias à regularização da limpeza urbana, de manejo e de disposição final dos resíduos sólidos, poderão ser requisitados profissionais da área de engenharia e demais servidores da atividade-meio de outros órgãos e entidades distritais.
Além disso, vai ser encaminhado relatório à Corregedoria-Geral, à Câmara Legislativa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos sobre a situação. O governo disse em nota que, por meio do decreto, o processo para instalação definitiva do Aterro Sanitário Oeste, em Samambaia, e a reforma de centrais de triagem se tornará mais ágil.
Fonte - G1/DF
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