Passadas
as festividades de fim de ano e comemoração pelo início do novo governo que
venceu as eleições no Distrito Federal, a situação e os problemas nas várias
cidades estão chegando ao ponto de se tornarem incontroláveis. Enquanto os
assessores nomeados pelo governador Rodrigo Rollemberg vivem de fazer discursos
e se pautarem apenas na realização de reuniões que chegam a ser infundadas, a
população carece de atenção em várias áreas, sejam elas na saúde, educação e principalmente,
infraestrutura urbana.
Aliado
a esses problemas ainda existem os espertalhões que se aproveitam da fragilidade
do governo em algumas áreas e para completar transformam as cidades em
verdadeiros canteiros de invasões e obras irregulares. Em Santa Maria não é
diferente, uma vez que, somente nos três primeiros meses do ano, foram
identificadas aproximadamente 26 possíveis invasões de áreas ppublicas (fonte –
Jornal Correio de Santa Maria). Todavia, em pelo menos dois dos casos, foram
confirmados a prática de invasão de área, tanto que os invasores foram
removidos. Porém, desafiando o governo e mostrando suas forças, já armaram
acampamento novamente. “Isso demonstra
que o governo ainda não está adaptado ao comando da cidade. Acredito que está
faltando experiência administrativa nos gestores públicos em Santa Maira”,
disse um comerciante local.
Comerciantes se dizem
prejudicados
Vários
comerciantes estão inconformados com o descaso que se instalou na cidade devido
as várias invasões de áreas públicas levantadas na calada da noite. Muitos
desses comerciantes, por mais que tentaram, ainda não conseguiram inserção em
programas de distribuição de lotes comerciais, tais como o Pró-DF. Apesar de
cumprirem todas as etapas, veem seus sonhos cada vez mais distantes devido os
espertalhões que além de invadirem, ainda conseguem regularizar tais ocupações
com maior agilidade. “Algo de errado está
acontecendo, pois, tem mais de cinco anos que tento entrar no Pró-DF e não
consigo. Porém de lá para cá, consegui identificar mais de vinte pessoas que
compraram, invadiram ou usaram de outros meios e assim mesmo conseguiram seus
registros na SDE”, informou um comerciante que não quis se identificar.
A
situação na cidade é tão delicada que existem empresários que possuem vários
lotes em nome de empresas de fachada e os usam com a finalidade de especulação
imobiliária. Em outros casos a audácia é tamanha que os grileiros invadem áreas
próximas a órgãos públicos e mesmo sem seguir qualquer norma, edificam prédios
com rapidez e precisão de fazer inveja a muitas construtoras.
Administração se mostra
alheia ao caso e não toma providências
Procurado
para falar sobre o assunto, o administrador de Santa Maria Nery Alves Moreira,
disse que recentemente havia solicitado à órgãos competentes a desocupação de
duas áreas supostamente ocupadas irregularmente, porém não podia fazer mais do
que informar tais práticas, devido o órgão não ser um setor de fiscalização. “Ao detectarmos a ocupação de dois lotes,
que na ocasião julgamos estranha, imediatamente informamos aos órgãos
competentes e esses vieram e demoliram tais edificações. Mais do que isso não
podemos fazer a não ser acompanhar tais práticas e informar sobre possíveis
irregularidades”, disse. Todavia, em contato com o órgão para perguntar
sobre o retorno dos supostos invasores aos lotes antes desocupados, um assessor
da Administração Regional informou desconhecer tais práticas ilícitas, se
resumindo apenas em dizer que a equipe de reportagem “deveria procurar a fiscalização”, pois o órgão não tinha
conhecimento. Diga-se de passagem o pedido de informação por parte da equipe de
reportagem ocorreu uma quinze dias após o retorno dos supostos invasores aos
lotes.
Em
recente entrevista, o Secretário de Habitação do GDF, Thiago de Andrade, informou que o governo está se fortalecendo para o
combate aos invasores. “O GDF está
fortalecendo a sua capacidade de combate às invasões e, principalmente, à
grilagem”. Ele ainda explicou que a Governança será um grupo de trabalho
que reunirá todos os órgãos públicos responsáveis pelas diversas atribuições
para o combate à ocupação desordenada. “Essa
Governança pode articular e dar norte principalmente para a inteligência da
polícia para a prisão de grileiros”, disse.
Ainda de acordo com o secretário, o GDF conhece do problema,
porém não tem o detalhamento de onde acontece as invasões. “O Estado conhece esse problema. Mas não de forma sistemática,
sistêmica. Ele conhece esse problema espasmodicamente. É a mídia que denuncia
sobre um negócio ali. É um órgão policial que dá o alerta sobre uma invasão
ali. É um serviço de inteligência que fala que estão programando uma invasão
acolá”, explicou Andrade.
Em Santa Maria especificamente, as palavras do secretário
poderiam surtir de alento ao administrador Nery Moreira de que sua
administração está sendo omissa em não informar ao governo sobre as práticas de
invasões crescentes a cada dia na cidade. Podendo inclusive, responsabilizar a
gestão local pela prática de omissão.
Outro ponto delicado em Santa Maria é o alto índice de
construções irregulares, sem alvará de funcionamento, edificadas da noite para
o dia. Um desses casos, já denunciado anteriormente, porém sem qualquer
intervenção do estado, ocorreu em um home center edificado em apenas três meses
às margens da Avenida Alagados, diga-se de passagem, ao lado do escritório
pessoal do Administrador Regional. A obra começou no início do ano, tão logo o
novo governo tomou posse e em apenas três meses, o galpão de aproximadamente
dois mil metros quadrados foi edificado e teve o comercio inaugurado. Tudo isso
a olhos nus da atual gestão que administra a cidade. O que mais chama a atenção
é que recentemente o GDF publicou nota informando que as concessões de alvarás
de construção estariam suspensas, inicialmente, por noventa dias a contar do
primeiro dia de governo, ou seja, pelo menos a edificação do home center,
localizado às margens da Avenida Alagados, na altura da CL 216, não possuía
qualquer autorização para ser edificada e com isso estaria irregular. Outra
situação que chama a atenção, é que, segundo informações, a obra tem como um
dos sócios a presidente da Associação Comercial da cidade, que atualmente, de
acordo com o presidente da ACDF, Cleber Pires, declarou em reunião no auditório
da empresa da União Química, não possui respaldo jurídico para responder em
nome da entidade, uma vez que encontra-se com o mandato vencido.
Levantamento
realizado pelo jornal Correio Santa Maria, as supostas invasões estão
localizadas em diversas localidades da cidade, sendo elas: CL 103, 104 e 105,
CL 401 (fundos do terminal de ônibus), antigo curral dos carroceiros, CL 409
(ao lado do campo de futebol sintético), CL 208 (fundos do supermercado
Vivendas), CL 114 (fundos da 33ª DP), CL 219, CL 315 (área vendida por igreja
evangélica), ao longo da Avenida Santa Maria (10 áreas de 15x20m2, entre outras
áreas já denunciadas á SDE para providências.
Para
finalizar, de acordo com levantamentos sobre Santa Maria. Legalmente existem
408 áreas divididas entre o Pró-DF e a Terracap, porém, tem mais de 600
ocupações. São 22 cartas consultas com indicação para área e protocoladas fora
do prazo. Fora esses escândalos, mais de 25 áreas foram solicitadas, com
indicação e outras documentações falsas, e que deveriam ter sido encaminhas ao
Ministério Público.
Leia também em www.agenciasatelite.com.br
