Durante a última sessão da última
quarta-feira (26), foram apresentados à mesa diretora da Câmara, seis pedidos
para a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra os
vereadores Elias Conrado, Waldson da Educação e Ilma do Baduca.
Demonstrando nervosismo, Elias Conrado lê o próprio pedido de cassação. |
Contra Elias Conrado, foram apresentados três
requerimentos. Um por racismo e homofobia, outro injúria e difamação. No
terceiro, Elias é citado por nove vereadores por calúnia e difamação, uma vez
que disse que os vereadores estariam “comprados” pelo Prefeito da cidade. Em
sua prévia defesa, o vereador voltou a sustentar tais atitudes, dizendo que
“Não retiraria nenhum de seus comentários e que nada naquela Casa o
intimidaria”.
No caso do vereador Waldson da Educação, o
requerimento foi impetrado, uma vez que o vereador estaria inserido na Lei da
Ficha Lima. Também denunciaram o vereador por acumular vencimentos na época em
que ocupava a Secretaria de Educação, bem como servidor do GDF, o que, segundo
os vereadores, constitui em crime. Por sua vez, o vereador disse que, se
solicitado, irá apresentar documentos contrários ao pedido de cassação.
Já no caso da vereadora Ilma do Baduca, o
requerimento trata de supostas informações apresentadas por ela em uma ação
judicial, quando se declarou “pobre”. Os vereadores levantaram que na época da
declaração, a mesma além de professora, ainda estava no segundo mandato de
vereadora. Ainda de acordo com o requerimento, Ilma se informou ser moradora de
outra cidade e de acordo com o Regimento Interno da Câmara, um dos quesitos para
exercer a vereança é ter residência fixa no município. Em sua defesa, a
vereadora se disse tranquila e que jamais cometeu qualquer irregularidade.
Disse ainda que é moradora da cidade onde sempre exerceu a função de professora
na cidade.
Para justificar os requerimentos apresentados
pelos vereadores, um dos vereadores oposicionistas colocou em xeque a
credibilidade dos demais vereadores, reafirmando que os vereadores da base
aliada ao governo, eram todos “comprados pela atual gestão”.
De acordo com a presidência da Câmara, todos
os pedidos serão encaminhados para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
para que sejam analisados e posteriormente, se forem julgados procedentes os
pedidos, serão abertos os processos de cassação dos mandatos dos citados vereadores.
Do público
Centenas de pessoas ocuparam o plenário para
assistir a sessão que por várias vezes, teve a intervenção do presidente da
Casa Narciso Pereira, para que os ânimos fossem acalmados toda vez que um
vereador oposicionista tomava a palavra. Todavia, os manifestantes sempre que
interpelados pela presidência, diminuíam o tom da manifestação para que fossem
explanados os comentários dos parlamentares.
Os manifestantes gritavam palavras de ordem,
cobrando explicações dos atos dos vereadores que foram alvos dos requerimentos
para abertura dos processos na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. De
acordo com José Maria de Mendonça, a Câmara tem que tomar as providências
contra os vereadores citados imediatamente. “Não é possível que vamos presenciar
tais fatos e eles não vão fazer nada. Os vereadores não estão acima das leis,
porém tem que fazer com que elas sejam cumpridas e se os pedidos forem
pertinentes, que sejam cassados tais mandatos”, disse.