Após a decisão do STF de por um fim nas práticas de nepotismo nos órgãos públicos, alguns “mandatários” de alguns municípios encontraram uma “brecha” na Lei e conseguiram manter no poder parentes de primeiro grau, consolidando assim o poder administrativo nestas cidades.
A decisão do STF de proibir o nepotismo no serviço público ocorreu em 2008, porém a decisão dos ministros foi clara em qualificar o que seria ou não prática de nepotismo. Assim, não foram levados em consideração os cargos ocupados por ministros e secretários do Distrito Federal, estaduais, e municipais, ou seja, nesses casos pode sim, ser empregados parentes.
Infelizmente, algumas prefeituras, entenderam que poderiam empregar toda a família no poder público, distribuindo-as, principalmente, em secretarias municipais. É o caso de Novo Gama, em que mais de 90% do secretariado é distribuído aos parentes do Prefeito Doka e da Deputada Sônia Chaves (PSDB) (ver quadro demonstrativo).
Segundo o vereador Narciso Pereira (PPL), principal opositor da atual gestão, a mais de 12 anos o mesmo grupo comanda o executivo do município e nenhuma melhoria de concreto acontece. “É inadmissível que um mesmo grupo comande o Novo Gama e nenhuma ação concreta de benefício para a comunidade aconteça. Infelizmente estamos nas mãos de pessoas que não tem compromisso com o desenvolvimento da cidade, pois por onde andamos nos deparamos com o caos instalado”, disse.
Outra situação agravante, segundo o vereador, é o fato da maioria dos secretários municipais não morarem no município. “Tem pessoas que vem aqui somente buscar o nosso dinheiro, pois moram em outras cidades. Muitas vezes a comunidade solicita um serviço e este não pode ser executado devido à ausência do gestor na cidade, sem explicações plausíveis. Há casos de pessoas que só conhece o nosso município apenas no papel, pois não anda pelas ruas, bem como não conversa com a comunidade para saber quais são os seus problemas”, enfocou.
Narciso exemplifica o comodismo dos ocupantes dos cargos do primeiro escalão do governo, citando a secretaria de obras. “Quando se fala em obras no município chega até causar um mal estar, não existe uma rua sequer que não esteja esburacada, os poucos bueiros existentes está entupido, o mato só é cortado na época da seca quando as folhas secam e morrem, entre outros problemas gravíssimos que estamos passando”, enfocou o vereador.
Fato lastimável foi detectado pela equipe do JSN na única rodoviária da cidade, onde foi constatado, além de bancos quebrados, sujeira e muita desordem, ainda a falta mínimas de condições no banheiro masculino, onde foi registrada a falta de pia, sanitário, bem como os dejetos eram lançados a céu aberto. De acordo com informações coletadas, a edificação passou por uma reforma a menos de um ano, todavia, “essas tais reformas, jamais foram vistas”, contou um usuário do local. Um comerciante instalado da rodoviária que preferiu não se identificar, relatou que o local está “literalmente” abandonado. “Estou aqui há vários anos e a situação sempre foi essa. A rodoviária, se é que podemos chama-la assim, não oferece as mínimas condições de salubridade e comodidade. Estamos aqui a mercê do tempo e das graças de Deus. Não podemos estender o nosso tempo de trabalho, pois com toda certeza somos vítimas de assaltos, além de corrermos o risco de contrair doenças infecciosas”, explicou.
Segundo o vereador Medeiros (PPS), devido à carência de boa parte da comunidade, há a necessidade de se fazer um trabalho mais próximo. “Para trabalhar em uma comunidade igual a do Novo Gama, tem que se fazer um trabalho próximo, de porta a porta, onde o gestor, acredito, tem que conhecer de perto o problema para que assim este possa encontrar uma solução. Entendo também que os setores do executivo tem que ser ocupados por pessoas técnicas e não analisando parentesco ou condição política. O município não pode ficar somente à sombra de barganha política ou do “nepotismo”, pois só quem perde é a comunidade” relatou.
O vereador Narciso Pereira andou pelas ruas do município com a equipe de reportagem do JSN mostrando a situação em que se encontra a cidade e um das situações que mais chamou a atenção, ocorre na sede do SLU, onde de acordo com informações de servidores, não há condições de higiene, comodidade e privacidade. A equipe foi informada por um funcionário que durante o período do almoço, bem como no repouso, são obrigados a conviver em meio a insetos e animais. “Ratos aqui é café pequeno. Somos tratados iguais a animais. Na hora do almoço, dá nojo ficar aqui, pois além dos ratos, baratas e outros insetos, ainda temos que disputar nosso alimento com ratos e pombos. O banheiro nem se fala! Se quisermos o mínimo de asseio, temos que comprar do próprio bolso material de limpeza e de higiene pessoal, tais como papel higiênico”, disse um funcionário que preferiu não se identificar. Perguntado, a quem ele atribui o descaso no SLU, o funcionário se esquiva e diz que “todos sabem os culpados”, porém se este for identificado por sua boca, corre o risco de nunca mais trabalhar. “Moço eu tenho família (...risos)”.
Outra indignação de Narciso é o fato de a comunidade estar incessantemente na Câmara a procura de ajuda para compra de alimentos, pagamento de energia elétrica e água potável e quando solicitam para que procurem a Secretaria de Ação Social, ouvem que “não adianta procurar o órgão, porque lá ninguém resolve nada”. Diga-se de passagem, a pasta é ocupada pela esposa do prefeito Doka, senhora Takane Pacífico que acumula funções e também ocupa a pasta da saúde, que não oferece também condições de elogio, pois a saúde no município está um caos. O agravante, segundo o vereador e que a secretária das duas pastas não possui formação técnica e superior, bem como experiência para desenvolver tais funções.
