Iniciado o ano letivo, a preocupação dos responsáveis é com a qualidade do ensino oferecido, principalmente pelas escolas particulares do DF, em Santa Maria não é diferente, dos mais de trinta estabelecimentos de educação existentes na cidade, apenas uma parcela possui documentação necessária funcionamento. Em muitos estabelecimentos faltam de tudo, desde alvará, até licença para oferta de cursos junto a Secretaria de Educação.
Diz o dito popular que o “barato pode sair caro”! Muitas das “escolinhas” de Santa Maria funcionam como creches, onde os pais deixam os filhos no período integral. Esses estabelecimentos acabam por adotar a alfabetização, através de pessoas despreparadas que não possuem formação, que ao invés de alfabetizar, acabam por prejudicar a formação da criança. Há casos também de escolas de grande porte que cometam as mesmas “barbaridades” das demais “instituições” não credenciadas e que culminam nos mesmos prejuízos.
No mês de janeiro, o JSN começou um levantamento das unidades de ensino da cidade, visando à qualidade de estrutura e informações divulgadas através da oferta de atividades extracurriculares, entre outras. Das escolas pesquisadas, apenas no Colégio Santa Maria foi constatado que estavam sendo realizadas obras estruturais de ampliação, em outras três unidades, havia a informação, todavia nem a pintura era realizada.
Ao pesquisar junto à Secretaria de Educação, quanto à documentação dos estabelecimentos de ensino, o JSN foi informado da uma a denúncia existente contra uma escola que estava funcionando sem a oferta de curso do 6º ao 9º ano. O Colégio Nossa Senhora Aparecida, localizado na CL 218, só possui autorização, segundo a Secretaria, para ministrar cursos até o 5º ano do ensino fundamental de acordo com a sua portaria de autorização nº 199/2010 – SEDF, autorização essa somente para o Ensino Fundamental - séries iniciais. A denúncia de nº 349547 de 02/02, foi feita junto Central 156, ouvidoria do GDF através da por um pai de aluno que ao efetuar a matrícula na unidade de ensino, observou a falha.
Ao contatar com a unidade de ensino, a equipe JSN, foi informada pelo assessor jurídico da unidade, Dr. Prestes Ferreira Gomes de que – “a escola oferece o curso e que já estão em andamento todos os tramites legais para a regularização da documentação junto a Secretaria de Educação, assim, entente que não há qualquer irregularidade quanto ao funcionamento do curso”. Segundo ele um processo natural é “iniciar as atividades para que se possa regularizar e isso a escola já esta fazendo”, informou. Ele afirmou que até o final de fevereiro, no máximo, estará com toda documentação regularizada junto a Secretaria. Porém não é o que informou a Secretaria de Educação à reportagem. De acordo com o órgão, a escola só poderá ofertar um curso a partir de uma autorização expedida pelo órgão e o que a unidade de ensino está realizando é o “Direito de Protocolo”, pois este não dá nenhuma garantia imediata ao aluno.
Segundo Maria Malta Campos, especialista em educação infantil, as consequências ao aluno que estuda em uma instituição sem autorização são enormes, principalmente na vida de uma criança ou de um adolescente, - “pois este não recebe uma educação de qualidade, bem como não há garantias de aprendizado eficaz na construção do conhecimento, ainda com toda certeza, este aluno não será certificado no futuro”, comentou.
Ainda de acordo com a especialista – “a educação é um tema que tem de ser levado a sério e a escolha de uma escola que garanta qualidade na educação e o bem estar do aluno, é responsabilidade de todos, tendo de ser analisado com muita paciência pelos pais, pois as consequências são irreversíveis”, completou.
De acordo com a Secretaria de Educação, ao ser detectado que uma unidade de ensino está descumprindo com normas impostas pela legislação, a denúncia é a melhor opção. Bastando ao responsável entrar em contato com a Central 156 do GDF e registrar a reclamação, que uma equipe de especialistas da Secretaria de Educação irá averiguar e tomar todas as providências necessárias junto à unidade de ensino, que pode inclusive perder o credenciamento, todavia, explica a Secretaria, o melhor mesmo, é ter cautela na hora da escolha, analisando todo o histórico da escola, se a documentação está em conformidade legislação, se todas as normas impostas pela Secretária de Educação estão sendo cumpridas e principalmente se o corpo docente possui formação acadêmica ou especialização para tal finalidade. Seguindo essas orientações, afirma a Secretaria, a matricula poderá efetuada com segurança.
